Acompanhado de Ademar Palocci, diretor da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.), Valter Luiz Cardeal explicou que essa medida significa, na prática, que os investimentos necessários para colocar o PDRS em funcionamento não afetarão a população com o aumento da tarifa de energia elétrica. "Se colocássemos esse custo para os empreendedores, invariavelmente isso recairia sobre a tarifa de energia e, por consequência, no bolso do consumidor", reiterou ele.
Na audiência, eles informaram à governadora a garantia da participação do governo federal no custeio do PDRS; da reserva de percentual de energia para os auto produtores, visando a verticalização da produção, e a inclusão de investimentos sociais no leilão que definirá o consórcio executor das obras da Hidrelétrica de Belo Monte.
Com o PDRS custeado com recursos da União e uma reserva superior a 15% do valor total do projeto da hidrelétrica destinada às ações de compensação socioambientais, o Pará terá cerca de R$ 6 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura, e ainda nas áreas de saúde e educação, beneficiando as populações das cidades da região de entorno de Belo Monte, como Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu.
Valter Luiz Cardeal explicou que, de acordo com a lei, a mitigação dos impactos da obra atende diretamente aos municípios mais atingidos pelos grandes projetos. Mas ele informou que o próprio PDRS sugere que os recursos para a compensação socioambiental sejam socializados com mais municípios da Região do Xingu, como Porto de Moz e Uruará.
"O governo do Estado é a favor do desenvolvimento, mas não permitirá que para o Pará fiquem apenas os prejuízos, como a degradação ambiental necessária para construir barragens. E é justo repartir os recursos com os municípios da mesma região", frisou Ana Júlia Carepa.
Compensação - Com a incorporação do PDRS ao leilão, está assegurada a participação dos auto produtores, que receberão um percentual da quantidade de energia gerada em Belo Monte para desenvolver atividades industriais, gerando emprego e renda na região. "Isso tudo dá ao Pará a certeza de que Belo Monte será, sim, um grande empreedimento, mas que os impactos gerados serão todos compensados ou mitigados. E, seguramente, a região do Xingu será outra após a aplicação de tantos investimentos em prol do desenvolvimento do Pará", destacou a governadora.
Ana Júlia Carepa afirmou que intensificará os esforços perante o governo federal para que seja agilizado o processo de liberação da Licença Prévia e da Licença de Instalação, o que garantirá o início do leilão destinado a apontar o consórcio de empresas responsáveis pelas obras da Hidrelétrica de Belo Monte.
"A nação precisa de energia, e o Pará tem condições de oferecer esse serviço. Mas não podemos transformar isso em um problema para todos os consumidores. Passa a ser uma responsabilidade da União", afirmou Maurílio Monteiro, secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, que participou da reunião, junto com o secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, e o gerente regional de Engenharia da Eletronorte, Levi Chavaglia.
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