
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve publicar o edital de Belo Monte nos próximos dias. Como o leilão chegou a ser marcado para dezembro – e foi adiado pela falta da licença ambiental – o texto provavelmente está pronto, deve passar apenas por ajustes. Após a divulgação do edital, o leilão pode acontecer em até 30 dias, a critério do MME.
As construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa já demonstraram interesse na licitação. As estatais do setor elétrico deverão ter participação em todos os consórcios que concorrerão no certame.
A licença emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prevê 40 condicionantes que o vencedor da licitação terá que cumprir antes de receber autorização para o início das obras da hidrelétrica. Entre as exigências, estão a construção de escolas, postos de saúde e investimentos em habitação e saneamento básico nos municípios da área de influência de Belo Monte.
O custo estimado para o cumprimento das condicionantes é de R$ 1,5 bilhão, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O valor não inclui a compensação ambiental, cobrança obrigatória de 0,5% do valor do empreendimento.
Belo Monte deve custar pelo menos R$ 20 bilhões. Com 11 mil megawatts de potência instalada, a hidrelétrica será a segunda maior do país, atrás apenas de Itaipu (14 mil megawatts).
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