O Tribunal Regional Eleitoral condenou a governadora Ana Júlia Carepa - candidata à reeleição pela coligação “Acelera Pará”, encabeçada pelo PT e formada por mais 13 partidos - a pagar multa de
R$ 5 mil por propaganda fora de época no site oficial do governo do Estado.
A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e tem como alvo matérias feitas pelos jornalistas da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e publicadas no site do governo. Os textos falam de uma viagem de Ana Júlia ao município de Colares. Durante a visita, a governadora fez a entrega de máquinas para a recuperação de estradas vicinais.
A entrega de cerca de 500 máquinas foi uma das principais ações de Ana Júlia na reta final da pré-campanha eleitoral e as viagens foram feitas a vários municípios. “A representada (Ana Júlia) utilizou-se do site institucional do Estado do Pará para promover sua imagem através de veiculação de notícias e fatos que exaltavam a sua pessoa e os seus feitos políticos como governadora do Estado, sem qualquer caráter educativo ou informativo”, alegou o procurador eleitoral Fernando José Aguiar de Oliveira na ação.
O juiz auxiliar Edison Moreira Grillo Junior, um dos responsáveis por julgar casos de propaganda irregular, inocentou Ana Júlia, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu. O relator do recurso, juiz Paulo Jussara, defendeu que não houve crime, mas foi voto vencido na reunião do Pleno do TRE, na manhã de ontem. “Sucede que não há como conceber que as mencionadas notícias e fotos estivessem fazendo propaganda eleitoral fora de época em favor da recorrida, senão veiculando mera propaganda personalíssima em razão do seu mandato, sem qualquer menção à eleição futura”, escreveu Jussara.
O titular da Secretaria de Comunicação do Estado, Paulo Roberto Ferreira, não havia sido informado da decisão até a noite de ontem. Ferreira informou que no último sábado, a Secom tirou todos os sites do governo do ar. Ontem, as páginas voltaram ao ar, mas sem a parte de notícias. O secretário disse que optou por retirá-las para evitar erros de interpretação. Até as eleições, serão mantidos apenas os serviços.
R$ 5 mil por propaganda fora de época no site oficial do governo do Estado.
A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e tem como alvo matérias feitas pelos jornalistas da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e publicadas no site do governo. Os textos falam de uma viagem de Ana Júlia ao município de Colares. Durante a visita, a governadora fez a entrega de máquinas para a recuperação de estradas vicinais.
O juiz auxiliar Edison Moreira Grillo Junior, um dos responsáveis por julgar casos de propaganda irregular, inocentou Ana Júlia, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu. O relator do recurso, juiz Paulo Jussara, defendeu que não houve crime, mas foi voto vencido na reunião do Pleno do TRE, na manhã de ontem. “Sucede que não há como conceber que as mencionadas notícias e fotos estivessem fazendo propaganda eleitoral fora de época em favor da recorrida, senão veiculando mera propaganda personalíssima em razão do seu mandato, sem qualquer menção à eleição futura”, escreveu Jussara.
O titular da Secretaria de Comunicação do Estado, Paulo Roberto Ferreira, não havia sido informado da decisão até a noite de ontem. Ferreira informou que no último sábado, a Secom tirou todos os sites do governo do ar. Ontem, as páginas voltaram ao ar, mas sem a parte de notícias. O secretário disse que optou por retirá-las para evitar erros de interpretação. Até as eleições, serão mantidos apenas os serviços.
Matéria: Daniel F.S
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