PMDB vai "exigir" nova eleição para o Senado no Pará

O PMDB, partido do deputado federal Jader Barbalho, declarou, na noite da última quarta-feira (27), que "usará das garantias constitucionais para exigir" a realização de nova eleição para o Senado no Pará. O anúncio veio após a confirmação do veto da candidatura de Barbalho com base na Lei da Ficha Limpa. Após horas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu, diante do empate de cinco votos a cinco, que deveria prevalecer o posicionamento anterior do Tribunal Superior Eleitoral, que havia barrado o parlamentar da disputa sob a alegação de que ele teria renunciado ao cargo de senador para escapar da cassação.
Como a decisão é extensiva a outros casos semelhantes, o concorrente de Barbalho, Paulo Rocha (PT), que renunciou ao mandato de deputado federal, também teve a candidatura impugnada. Juntos, Barbalho e o petista obtiveram 3.533.138 votos, mais de 50%. E é justamente esse o principal argumento usado pelos advogados do PMDB para requerer novo pleito, conforme é explicitado na nota, publicada no site oficial de Jader Barbalho. O pedido é embasado no artigo 224 do Código Eleitoral e nos artigos 167 e 169, da Resolução 23.218/2010 do TSE.
- Considerando a natureza democrática do processo eleitoral brasileiro e em respeito à vontade dos eleitores paraenses, expressa por 1.800.000 votos para Jader Barbalho ser seu representante no Senado Federal; O PMDB comunica que tomará todas as providências jurídicas necessárias para a realização de nova eleição para o cargo de Senador da República.
Incisiva, a legenda lamentou que o Supremo Tribunal Federal, "com o seus patéticos empate e falta de decisão constitucional, tenha buscado 'saída artificial, precária e contra o interesse da sociedade representada por milhões de votos' segundo expressou o ministro presidente do STF Cesar Peluzo ao encerrar a sessão".
O PMDB encerra a nota, enfatizando que "o povo do Pará vai reafirmar que somente aos paraenses cabe escolher seus representantes, pois já vai longe o regime ditatorial dos senadores biônicos, levados ao Senado Federal sem o voto da maioria, princípio inarredável do Regime Democrático".
"Jader está tranquilo"
De acordo com o secretário-geral do diretório estadual do PMDB-PA, Wilson Ribeiro, Jader Barbalho está "tranquilo". "Ele é experiente, sabe o que faz", afirmou, acrescentando que ainda é cedo para falar sobre quais providências o deputado irá tomar.
Questionado se o parlamentar ficou desapontado com a decisão do Supremo, Ribeiro respondeu: "Ele não ficou frustrado. Está acostumado aos embates pesados".
O secretário-geral comentou que a expectativa no partido, durante o julgamento do recurso apresentado por Barbalho, era que o veto fosse derrubado. "Esperávamos que a Constituição fosse respeitada e a nova lei não prosperasse neste ano. É o certo".

Daniel Ferreira