Projeto prevê fim de doações de empresas nas eleições de 2014

MPE quer apertar o cerco contra possíveis crimes eleitorais durante as campanhas para as eleições do ano que vem.

Ministério Público

A menos de um ano e dois meses para as eleições de 2014, movimentos sociais de Santarém viabilizam combater a corrupção eleitoral. Para que a legislação seja aplicada de forma regular durante as eleições de 2014, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral está organizando um abaixo assinado para transformar o projeto nº 6.316/2013 na Lei das eleições limpas.

A lei propõe o fim das doações de empresas nas campanhas eleitorais; menos candidatos para os cargos; que os candidatos sejam eleitos pelo voto e não puxados por um candidato muito votado na mesma chapa; reforma política transparente entre outros artigos.
A Diocese de Santarém anunciou que o lançamento do abaixo assinado está previsto para acontecer neste final de semana e é organizado pela Pastoral Social. Qualquer comunidade, paróquia, associação, sindicato, escola e demais organização social pode realizar a coleta de assinaturas. Qualquer brasileiro que tenha título de eleitor poder assinar o documento.
INICIATIVA: A iniciativa de combate a corrupção eleitoral foi realizada no processo eleitoral do ano de 2006, quando um número 0800 funcionou durante uma semana, e em 2014 será ampliada e intensificada, com apoio, inclusive, da Polícia Federal, que disponibilizou equipe para o projeto.

Em 2004, quando foi realizada a primeira experiência nessa proposta, em uma semana de duração foram recebidas 800 ligações, aplicadas 22 representações e realizadas 8 cassações de candidatos irregulares. A intenção é de que os números aumentem substancialmente, já que o Movimento de Combate a Corrupção vai iniciar sua atuação ainda no mês de agosto de 2014, com o recebimento de chamadas durante todo o dia, e na semana que antecede as eleições, às 24 horas do dia.
Além disso, entidades da sociedade civil organizadas são convidadas à parceria, e poderão compor sub-comitês em todo o Estado, sobretudo em municípios mais longínquos, os quais irão colaborar apresentando denúncias e colhendo provas sobre os acusados, para então representação no MP.

CERCO: Apertar o cerco contra possíveis crimes eleitorais durante as campanhas para as eleições do ano que vem. Assim pretende atuar o Ministério Público Eleitoral (MPE) no pleito de 2014 e, para isso, começou a traçar um plano de trabalho com os promotores eleitorais que atuam nas 103 zonas eleitorais do Pará.

Para que o plano de trabalho possa ser colocado em prática, várias reuniões acontecem com a presença da maioria dos promotores, além de entidades que trabalham na fiscalização das irregularidades cometidas pelos candidatos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Segundo o MPE, as reuniões começam a definir as demandas de atuação contra os crimes a partir de momentos estratégicos para as eleições. O MPE informou que todos têm que estabelecer um controle rigoroso, ficar atento a tudo, fotografar e relatar todos os abusos.

Já a propaganda política, de acordo com o MPE, está proibida até julho de 2014 e a partir disso existem regras, onde inúmeros candidatos já foram condenados no Estado.

 Por Francisco Portela e Edil Aranha

 Fonte: RG 15/O Impacto