O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, em sessão na noite desta
terça-feira (24), o registro eleitoral do Solidariedade e do Pros
(Partido Republicano da Ordem Social) Número (90) ampliando para 32 o número de
siglas eleitorais no Brasil. O tribunal entendeu que ambos os partidos
conseguiram coletar as 492 mil assinaturas necessárias para obter o
registro nacional.
Com o registro, Solidariedade e Pros podem disputar a eleição de 2014,
na qual serão escolhidos o presidente da República, governadores,
senadores, deputados federais e estaduais --distritais no caso do
Distrito Federal.A legislação eleitoral permite que políticos de outras siglas migrem para os partidos novos sem que, com a mudança, percam seus mandatos, ao contrário do que ocorreria caso se filiassem a siglas já existentes.
O Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, busca ter a mesma sorte do Pros e do Solidariedade. Os militantes da organização correm contra o tempo para conseguir coletar as assinaturas necessárias para o registro nacional. O prazo para o registro termina em 5 de outubro próximo, um ano antes das eleições de 2014. Até lá, o TSE realizará mais três sessões.
'Partido do Paulinho'
O Solidariedade - SDD que terá o número (77) é encabeçado pelo deputado federal Paulo Pereira da
Silva, o Paulinho da Força, que atualmente é filiado ao PDT, de São
Paulo. Por essa razão, a sigla é comumente chamada de "Partido do
Paulinho". Quatro ministros deferiram o registro do partido e três
indeferiram.
O relator do processo do Solidariedade, ministro Henrique Neves,
decidiu não aprovar o registro, por ora, ao considerar que apenas 224
mil assinaturas do Solidariedade estavam com a devida identificação dos
autores. Ele determinou que a sigla juntasse, em 60 dias, às certidões
dos cartórios eleitorais, as informações dos eleitores.
A decisão do relator, se fosse seguida pela maioria da Corte, impediria
que o Solidariedade disputasse as eleições de 2014. Neves foi seguido
pelos ministros Luciana Lóssio e Marco Aurélio. Dias Toffoli, João
Otávio de Noronha, Laurita Vaz e Cármen Lúcia, presidente do TSE,
divergiram de Neves e deferiram o registro da nova sigla, com o
argumento de que em julgamentos anteriores não foi exigida a
identificação dos eleitores nas certidões dos cartórios.
O Solidariedade deve ser o destino dos pedetistas ligados ao campo de
Paulinho, que, mais pragmático, opõe-se aos setores brizolistas do PDT,
mais próximos ao PT. Nos últimos anos, as alas travaram batalha para
influir nos rumos do partido.
Além de Paulinho, devem migrar ao Solidariedade os deputados federais
pedetistas Marcos Medrado (BA), Sebastião Bala Rocha (AP) e João Dado
(SP), além de Augusto Carvalho (PPS-DF). Também são cotados para se
filiar à sigla Carlos Manato (PDT-ES) e Ademir Camilo (PSD-MG).
Para 2014, a legenda almeja contar com cinco candidatos a governador e
eleger ao menos 20 deputados federais. Entre os parlamentares cotados
para migrar à sigla estão Ademir Camilo (PSD-MG), Henrique Oliveira
(PR-AM), Major Fábio (DEM-PB) --que pretendem disputar os governos do
Amazonas e da Paraíba, respectivamente--, Izalci Lucas (PSDB-DF),
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP).
O presidente do Pros é Euripedes Gomes de Macedo Junior, que já foi
filiado ao PSL de Goiás. Especula-se que o novo partido possa atrair os
irmãos Cid e Ciro Gomes, ambos do PSB, insatisfeitos com a possível
candidatura de Eduardo Campos à Presidência.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: UOL Notícias
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