Justiça decreta mais três prisões Preventiva

Dois estão presos. Foragido, Sérgio Duboc é procurado pela polícia
José Carlos Rodrigues de Sousa, sócio-proprietário da empresa JC Rodrigues (Croc Tapioca), e Sandro Rogério Nogueira Souza Matos, membro da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), estão atrás das grades. Eles foram detidos por volta das seis horas da manhã de ontem. Outro investigado por participação em esquema fraudulento de licitações na Assembleia, Sérgio Duboc, ex-diretor financeiro da casa, está foragido. A prisão preventiva dos três foi requerida pelos promotores de justiça Arnaldo Azevedo e Milton Menezes e decretada pelo juiz Pedro Sotero, da Vara de Inquéritos e Medidas Caulateres.
Gravações de áudio (veja trechos das conversas na página 3) encontradas na casa de José Carlos, durante a última operação de busca e apreensão, no final de maio, motivaram o pedido de prisão. O material revela um jogo de chantagens, intimidação e tentativa de ludibriar as investigações feitas pelo MP. 'Essas gravações foram feitas com o objetivo de obstruir a ação do Ministério Público. O Sandro faz ameaça a José Carlos dizendo que, se ele aceitar a delação premiada, as portas do setor comercial de Belém se fecharão para ele. Ao mesmo tempo, se vê José Carlos vendendo o silêncio', informou o promotor Arnaldo Azevedo. Além disso, ficou claro que o grupo estava tentando montar um acordo e combinar o que deveria ser dito nos depoimentos. 'O que havia era complô para se formar um bloco único de defesa falando a mesma coisa', disse Azevedo.
FALSIFICAÇÃO
Vários trechos das gravações apreendidas confirmam isso. Em um deles, Sandro diz que Sérgio quer fazer uma unidade de defesa, uma vez que só existem 'provas cabais' no que diz respeito à falsificação de nota fiscal. 'E se a Daura (Daura Hage ex-membro da comissão de licitação da Casa e ex-mulher de José Carlos) chegar lá e, na base da pressão do Ministério Público, Justiça, o cacete, ‘não, existia também um esquema de licitação, havia isso, aquilo e tal’. E aí?', questionou o dono da Croc Tapioca. 'É a palavra dela contra a do grupo. Qual é a moral que ela vai ter?', responde Sandro.
Os promotores acreditam que as conversas entre José Carlos e Sandro foram gravadas pelo próprio José Carlos há cerca de 15 ou 20 dias. Um dos sinais disso é o fato de, em alguns trechos, eles comentarem sobre notícias que saíram recentemente na Imprensa.

Fonte: O Liberal

Postado por  vtxnews às 08h53min.

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Prefeita de Altamira na mira da Polícia Federal.

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO


Casal que manda na prefeitura de Altamira na mira da PF.

A Polícia Federal está investigando a ação do casal Odileida Sampaio e Tarcísio, ela prefeita e ele quem manda de fato na prefeitura de Altamira, sudoeste do Pará. Segundo as investigações, o casal tem agido para se beneficiar financeiramente da construção da usina de Belo Monte, usando a prefeitura para pressionar a empresa Norte Energia, dona da usina, para beneficiar empresas e pessoas ligadas a um mega esquema de corrupção.


Uma das formas encontradas por eles para faturar alto é pressionar a Norte Energia para adquirir áreas e construir obras compensatórias ao lado de terrenos comprados pelos integrantes do esquema. Uma forma de valorizar as áreas em poder da suposta quadrilha e de faturar com a construção da Belo Monte.

Investigações em curso apontam, por exemplo, que Tarcísio e Odileida ameaçaram não assinar um documento solicitado pelo Ibama para liberar a Licença de Instalação de Belo Monte para a Norte Energia. Em troca da assinatura, eles queriam que a empresa adquirisse uma área localizada no Ramal dos Cocos, há cerca de nove quilômetros da cidade, para construir uma vila para os engenheiros que irão trabalhar na construção da usina.

De acordo com as informações levantadas pela reportagem, a Norte Energia fechou a compra de uma área no local para construir a vila. O casal Tarcísio e Odileida teriam adquirido várias áreas ao lado desta, que certamente terão uma valorização absurda com a construção da vila da Norte Energia. Lá, o casal prefeito pretende construir um loteamento de luxo.

As investigações acontecem desde que, no ano passado, um vídeo amador mostrava um empresário da cidade afirmando que diretores da Norte Energia teriam usado contratos com uma empresa local para influenciar o resultado da eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. De acordo com informações levantadas pela reportagem, as investigações apontam para fortes indícios de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico de influência e cobrança de propina envolvendo o grupo da prefeita Odileida e de seu marido Tarcísio.

Fonte: http://www.blogdoxarope.blogspot.com/

Postado por vtxnews às 15h01min.

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Plebiscito será em dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o Estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.

Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.
"A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]", afirmou Lewandowski.
O novo Estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25%, no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.
Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas. "Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo", disse Lewandowski.
Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.
Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados. Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado.
Se forem criados os novos Estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.
Perguntas - O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta. Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas. Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois Estados propostos.
Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal. Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.
Fonte: Amazônia

Postado por vtxnews às 09h32min.

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Deputado pede recuperação da PA-415 que liga Altamira a Vitória do Xingu

O deputado estadual Ozório Juvenil protocolou na Assembléia Legislativa uma moção solicitando ao Governo do Estado, através da Secretaria de Transporte e de Obras, a imediata realização de operação tapa buracos para recuperar a PA-415, que liga Altamira ao município de Vitória do Xingu.
Em sua justificativa, o parlamentar reiterou que o fluxo de veículos aumentou muito nos últimos anos devido a vários fatores. “Vitória do Xingu é um porto fluvial de várias cidades da região, de extrema importância para o escoamento da produção local. Por esses motivos é

importantíssimo que a PA- 415 esteja em perfeitas condições de trafegabilidade”, explica o deputado, ressaltando que a urgência no serviço se deve ao alto risco de acidentes por causa do período nesta época do ano na região, fato esse que vem contribuindo para a abertura de vários buracos na pista e ocasionando acidentes.

“E não são só os acidentes que preocupam os motorista, mas a possibilidade de danificar o veículo, estourar um amortecedor, um pneu, entre outros danos que as vezes podem ser fatais. O simples fato de se tapar um buraco pode ser fundamental para evitar um acidente e salvar uma vida. Não é difícil presenciar os veículos realizando manobras arriscadas para desviar dos buracos existentes nesta rodovia”, finalizou Ozório Juvenil .


Fonte: O Xingu
Postado por vtxnews às 09h27min.

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ALTAMIRA LANÇA 1ª RODADA DE NEGÓCIO - E ABRE NOITE DE NEGOCIAÇÕES

A PARCERIA FIEPA E CONSÓRCIO BELO MONTE CONSEGUIU REUNIR MAIS DE 300 PESSOAS NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO COMÉRCIAL NA 1ª RODADA DE NEGÓCIOS DE ALTAMIRA. A IDÉIA ERA APRESENTAR A CAPACIDADE DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAL E CONHECER AS NECESSIDADES DA OBRA. // O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE, MARCOS SORDI, REVELOU NÚMEROS QUE IMPRESSIONARAM. SEGUNDO ELE, SERÃO CONSUMIDAS DIARIAMENTE - NO PICO DAS OBRAS, COM APROXIMADAMENTE 20 MIL TRABALHADORES NOS CANTEIROS - CERCA DE 60 MIL REFEIÇÕES POR DIA, TENDO COMO BASE APROXIMADAMENTE 10 TONELADAS DE CARNES E EMBUTIDOS, 3,5 TONELADAS DE ARROZ, 1,3 TONELADA DE FEIJÃO, 4 TONELADAS DE HORTALIÇAS E 120 QUILOS DE CAFÉ, ALÉM DE 40 MIL PÃEZINHOS E UMA GRANDE QUANTIDADE DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. A GRANDIOSIDADE DA OBRA CHAMOU A ATENÇÃO, MAS NÃO INTIMIDOU QUEM GARANTE ESTAR PREPARADO.
MARCOS SORDI AFIRMOU QUE O CONSÓRCIO TEM TOTAL INTERESSE EM ADQUIRIR ESSES PRODUTOS NA REGIÃO. MAS PARA ISSO OS EMPRESÁRIOS PRECISARÃO ESTAR PREPARADOS E ORGANIZADOS.
PARCITIPAÇÕES BASTANTE ESPERADAS, SEBRAE E BNDES COMPARECERAM A 1ª RODADA DE NEGÓCIOS E DERAM DEMONSTRAÇÕES DE INVESTIMENTOS NO COMÉRCIO LOCAL COM TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS EMPREENDEDORES E APOIO NA PREPARAÇÃO PARA PARTICIPAR DAS TOMADAS DE PREÇO.
A PRESENÇA DO BNDES NA 1ª RODADA DE NEGÓCIOS DE ALTAMIRA DEU MAIS ENTUSIASMO AOS EMPRESÁRIOS. COM A PROPOSTA DE PACOTES DE FINANCIAMENTOS PENSADOS PARA A REGIÃO ELES VOLTARAM A CONFIAR EM UMA CONCORRÊNCIA LEAL.
A OBRA QUE DEVE COMEÇAR NO INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE PROMETE MUDAR A GEOGRAFIA E A ECONOMIA DA REGIÃO. ATÉ 2014, PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE, MAIS DE 100 MIL PESSOAS TERÃO PASSADO POR AQUI E ALÉM DE ATUAR DIRETAMENTE NA OBRA, IRÃO CRIAR OPORTUNIDADADES DE NEGÓCIOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOJAS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, RESUTAURANTES E HOTÉIS ENTRE OUTROS. EXIGÊNCIA QUE SEGUNDO MANOEL DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA FIEPA NÃO PODEM NEM DEVEM ASSUSTAR O EMPRESARIADO LOCAL.
HOJE A NOITE EMPRESÁRIOS´E CONSÓRCIO CONSTRUTOR SENTAM PARA A APRESENTAÇÃO DE DEMANDA E PROPOSTAS.
FONTE: BLOG DA KARINA PINTO
Postado por vtxnews às 12hh11min.

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Almeirim terá nova eleição para prefeito

Uma nova eleição será realizada para a escolha do novo prefeito de Almeirim, no oeste do Pará. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os ministros entenderam que é necessária uma eleição suplementar pelo fato de que o número de votos nulos superou a quantidade de votos dados aos candidatos a prefeito em 2008.
Dois dos quatro concorrentes tiveram, depois da eleição, seus votos anulados por causa de indeferimento de registro e cassação de candidatura, o que fez com que o número de votos nulos superasse os válidos.
Um dos eliminados do processo eleitoral foi o candidato eleito, Araci Bentes (PMDB), além do terceiro colocado no pleito, Gandor Hage (PR), que concorria à reeleição. Quem acabou assumindo a prefeitura foi o segundo mais votado, José Botelho (PT).
Dois recursos apresentados por Botelho foram negados. Ele tentou ingressar como assistente no processo em que Gandor teve o registro cassado por juízo de primeira instância.
Relator dos recursos, o ministro Arnaldo Versiani afirmou que não há como o segundo colocado na eleição e atual prefeito do município intervir em processo que diz respeito ao terceiro colocado em 2008, solicitando a sua inclusão como assistente de Gandor Calil, para pleitear a manutenção do registro desse candidato, evitando assim a nova eleição no município.
Vesiani afirmou que a necessidade de realização de eleição no caso, em razão do número de votos nulos ter superado os votos dados aos candidatos a prefeito, após indeferimentos de candidaturas, é algo que faz parte do processo eleitoral.
“O que há realmente são vicissitudes do processo eleitoral e que as cassações do registro de outros candidatos podem resultar em eleição. Mas isso não dá direito àquele candidato que foi eleito ingressar em processos em que não dizem respeito a ele, mas em outra situação jurídica, e intervir como se fosse a parte, para solicitar aquilo que a própria parte não pleiteia”, destacou .
O ministro lembrou inclusive que o próprio Gandor não recorreu da cassação de sua candidatura. “O que seria um fato curioso, pois teríamos o assistente sem o assistido”, disse o ministro Marco Aurélio. (Diário do Pará)
Postado por vtxnews às 10h35min.

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Ibama já fechou 7 madereiras em Nova Ipixuna

Os agentes federais em operação na região atuam em duas frentes. No Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, onde multam assentados que se associaram a madeireiros para explorar ilegalmente madeira e carvão, e nas próprias madeireiras de Nova Ipixuna. Do total de autuações, até o momento, as empresas do setor receberam R$ 780,7 mil em multas.VEJA A MATERIA COMPLETA AQUI...

Fonte: Uruará em Foco
Postado por vtxnews às 09h08min.

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Acusado de Assaltos na cidade é preso.

Acusado de cometer assaltos em Altamira é preso pela polícia depois de várias abordagens e buscas com as características do assaltante.

Depois de vários assaltos a polícia encontrou Elton Terto, o rapaz de 27 anos já esta à disposição da justiça.

Nos conversamos com Elton, ele se defendeu das acusações, e diz que só deu carona para um menor, que inclusive já foi liberado.
O Repórter News, TV no Canal 25, voltou em um dos estabelecimentos assaltados, diante das imagens do acusado, o funcionário não tem dúvidas.


Reportagem: Felype Adms e Léo Batista.
Postado por vtxnews às 08h58min.

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PACAJÁ REALIZA CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA

O Município de Pacajá, Estado do Pará, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o número 22.981.427/0001-50 com sede administrativa na Avenida João Miranda dos Santos n o 67 - Pacajá-PA, por intermédio do seu Prefeito Municipal, Edmir José da Silva, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo vagos existentes e cadastro de reserva no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.

As Inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas pela internet no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, onde encontra-se disponível o edital completo. Período: 15.06.2011 a 15.07.2011 - Horário: de 8h00min do dia 15.06.2011 às 23h59min do dia 15.07.2011.

Fonte: Anapu em Foco

Postado por vtxnews às 09h21min.

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Consórcio de Belo Monte fará rodada de negociações.

Uma rodada de negócios com a participação do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) será realizada amanhã (09) e na próxima sexta-feira (10), às 19h30, no Centro Empresarial de Altamira (PA), para apresentar as demandas a comerciantes, empresários, proprietários rurais e cooperativas da Região do Xingu.


“Nossa prioridade é privilegiar os proprietários rurais, comerciantes, prestadores de serviços e empresários de Altamira e municípios vizinhos, colaborando para o desenvolvimento da economia local e regional”, ressalta Marcos Sordi, diretor de Administração do Consórcio Construtor Belo Monte.

O objetivo da negociação do CCBM é priorizar a compra e contratação de produtos e serviços locais e regionais, desde que atendam aos requisitos legais e trabalhistas.
“Vale lembrar que os fornecedores deverão ser qualificados, legalmente estabelecidos e cumpridores de todos os requisitos trabalhistas, além de ter capacidade de produção e preços compatíveis com o mercado”, diz Marcos Sordi.

Promovida por instituições setoriais de Altamira, como Associação Comercial e Industrial, Clube dos Diretores Lojistas e Sindicato das Empresas de Comércio, a rodada de negócios vai reunir cerca de 200 empreendedores regionais, que serão informados sobre as necessidades do CCBM nos setores de bens e serviços.
O evento contará com a participação de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Banco da Amazônia, instituições de fomento que terão papel fundamental no apoio a emprendedores em busca de crédito para compras de equipamentos, matéria-prima, estoque, capital de giro, entre outros. A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o Sebrae e o Consórcio Norte Energia também estarão representados nos dois dias. (DOL)

Postado por vtxnews às 17h37min.

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DROGA QUE SAIU DE VITÓRIA DO XINGU É APREENDIDA NO AMAPÁ

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Seis quilos de pasta-base de cocaína foram apreendidos no Porto da Souzamar, em Santana, município do interior do Amapá. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (6), pela Polícia Federal.

A droga saiu do município de Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará, e estava no barco 'Napoleão'. Policiais Federais orientaram os passageiros a pegar seus pertences e, com ajuda de um cão farejador, encontraram a droga em duas garrafas térmicas.

Três testemunhas foram conduzidas até a Superintendência da Policia Federal para prestar esclarecimentos, dentre elas, a proprietária do barco. Todo o material foi apreendido.

Fonte: O Liberal

Postado por vtxnews às 14h01min. 

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FORÇA NACIONAL CHEGA NESTA TERÇA(07) AO PARÁ

Poli­ciais da Força Na­cional de Se­gu­rança Pública chegarão nesta terça-feira (07), ao sud­este e sul do Pará, uma das regiões mais vi­o­lentas do país. O mo­tivo da con­vo­cação da tropa são as quatro mortes de cam­poneses nas úl­timas duas se­m­anas. Se­gundo o Min­istério da Justiça, a Força de­sem­barca no Pará na madru­gada. Por questões de se­gu­rança, o min­istério não in­forma qual efe­tivo será mo­bi­lizado, nem como os poli­ciais at­u­arão. A ajuda fed­eral foi so­lic­i­tada pelo gov­er­nador, Simão Jatene. Se­gundo o se­cretário de Se­gu­rança Pública, Luiz Fer­nandes Rocha, a tropa at­uará em áreas de assen­ta­mento no sul e sud­este do Es­tado, in­clu­sive em Pacajá, onde ocor­reram 13 homicí­dios em 2010, que não foram apu­rados pela polícia.
Fonte: Uruará em Foco
Postado por vtxnews às 8h47min.

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Corrupção derruba quase toda Câmara de Tailândia

A juíza da Comarca de Tailândia, Aldineia Maria Martins Barros, afastou, ontem, oito dos nove vereadores do município, atendendo pedido do Ministério Público, que constatou a prática de corrupção na Câmara. Os ilícitos envolvem todos os vereadores, incluindo a presidente da Casa, vereadora Maria Júlia Ferreira Celestrino, que fez as denúncias ao Ministério Público e que foi a única a não ser afastada. Ela dará posse aos suplentes dos vereadores afastados, amanhã de manhã. Segundo o advogado particular da vereadora Maria Júlia, Jorge Gama, “a cidade está em festa”.
Acusados de corrupção, nepotismo e apropriação de dinheiro de assessores, foram afastados os vereadores Adauto Felipe Rodrigues, João Antônio Furtado (Jota), Francisco Raulino Zimmermam (Chico Zimma), Francisco Claudino Mendes (Chiquinho), Rochael de Jesus Sobrinho, Antônio Lucival Peixoto de Oliveira (Borracha), José Dário Oliveira Souza e Antônio Viana da Silva (Banha).
As ex-assessoras parlamentares Maria Josilene Lobato Torres (que trabalhou com o vereador Adalto Felipe Rodrigues) e Kamila Luana Franco Evangelista Dias (assessora do vereador “Borracha”) declararam que recebiam apenas R$ 500 do salário de R$ 2 mil que era declarado para a função.

O vereador J. Furtado todos os meses emitia uma nota fiscal da sua empresa (J.A. Furtado, CNPJ: 02757811/0001-67), como serviços prestados de divulgação dos trabalhos da Câmara, o que é proibido pelo Regimento Interno da Câmara. Há denúncia de superfaturamento com gasto de combustíveis e alimentação e uma verdadeira “farra” de diárias que garantiam um segundo salário aos vereadores. O contador da Câmara, Alan Mota, também prestava serviço para a Casa por meio de sua empresa Alfa-Contabilidade.
O presidente da Câmara neste período era o vereador Chico Zimma que presidiu a Casa por dois mandatos seguidos (2007-2008 e 2009-2010) e hoje é o vice-presidente.
Os oito vereadores foram citados, no plenário da Câmara, por dois oficiais de justiça, pouco antes da abertura da sessão de ontem, marcada para as 17h para debater o afastamento da atual presidente. Eles agora têm 15 dias para se manifestar.


Fonte: Uruara em Foco
Postado por vtxnews às 16h34min.

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JF determina pagamento imediato do seguro-defeso no oeste do Pará

Com a decisão, protocolo de inscrição no Registro Geral da Pesca volta a valer na análise do pedido do benefício.
A Justiça Federal obrigou a União a apreciar os pedidos de inscrição no Registro Geral de Pesca e a efetuar o pagamento do seguro-defeso a pescadores do oeste do Pará. A decisão beneficia mais de 4 mil pescadores que desde 2006 vêm tentando obter a carteira de pescador profissional artesanal, sem sucesso, além de outros milhares que não receberam o seguro-desemprego no último período de defeso. Decretada na terça-feira, 31 de maio, pelo juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, de Santarém, a determinação judicial tem que ser cumprida pelos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Trabalho e Emprego assim que a União for oficialmente notificada.

Fonte: Blog do espalha brasa

Postado por vtxnews às 15h39min.

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Senado dá sinal verde ao plebiscito do Tapajós.

A população paraense poderá opinar, ainda este ano, a respeito da divisão do Pará para a criação do Estado de Tapajós. O projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a questão foi aprovado pelos senadores nesta terça-feira (31). A matéria precisa ser promulgada pelo presidente do Senado, José Sarney.


O substitutivo da Câmara ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/99 estabelece a realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós a partir do desmembramento da área onde atualmente se situam 27 municípios, na parte oeste do Pará, onde vivem, aproximadamente, 1,7 milhão de pessoas. Ele corresponderá a mais de 50% do atual território paraense.


Pelo texto, o plebiscito deverá ser realizado no prazo de seis meses, contados a partir da promulgação do decreto legislativo. Quem organizará o questionamento e fará a apuração e proclamação do resultado será o Tribunal Regional do Pará, instruído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dois meses após a proclamação do resultado do plebiscito, caso se aprove a criação de Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá submeter a medida aos parlamentares para então informar o resultado desse procedimento, em três dias úteis, ao Congresso Nacional.
Os municípios que formarão o novo Estado, caso a divisão seja aprovada, são: Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilânia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos. O projeto original é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), mas sofreu modificações na Câmara e retornou ao Senado para esta nova análise.

Fonte: Diário do Pará. Postado por vtxnews às 15h29min.

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MPF entra na Justiça contra demora no atendimento a clientes da Caixa em Altamira

Para tentar obrigar a Caixa Econômica Federal de Altamira a atender seus clientes em um tempo máximo de 30 minutos em dias 'comuns' e em até 45 dias após feriados, o Ministério Público Federal ajuizou contra o banco. O MPF também solicita à Justiça que seja estabelecido prazo de 20 dias para o cumprimento da determinação judicial e que, em caso de não atendimento à decisão, a Caixa seja punida com multa de R$ 5 mil para cada caso de descumprimento noticiado.
Assinada pelo procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, a ação solicita que a Caixa seja obrigada a imprimir nas senhas de cada cliente esses limites máximos de atendimento, juntamente com o horário de expedição da senha e com um campo para o registro do horário do atendimento, de acordo com a lei estadual 7.255/2009. Além da publicação nas senhas, o MPF pede que a Caixa seja obrigada a divulgar o tempo máximo para atendimento por meio da fixação de cartazes na agência de Altamira.
Para verificar qual o tempo médio de espera nas filas, entre junho e julho de 2010, servidores do MPF realizaram fiscalização na Caixa em Altamira, município com cerca de 100 mil habitantes. Foi verificado que a única agência do banco na cidade tem apenas três guichês de atendimento, sendo um deles responsável também pelo atendimento preferencial a idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
O banco possui caixas eletrônicos, mas alguns deles estavam inoperantes na época da fiscalização. O MPF também levantou a informação de que existe plano de construção de uma nova agência com 1 mil metros quadrados de área, mas não há previsão de data de execução da obra.
Após a fiscalização, o MPF recomendou à Caixa que fosse cumprida a lei estadual sobre o tempo máximo de atendimento. Além de Altamira, a recomendação incluiu as agências localizadas nos municípios de Novo Repartimento, Pacajá, Anapu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Moz.
Para verificar se a recomendação estava sendo cumprida, foi realizada nova fiscalização em março deste ano. A situação não mudou – havia fila até no lado de fora da agência. O tempo de espera, que no máximo deveria ser de 30 minutos nos dias normais, chegou a 65 minutos.
'A inequívoca letargia e ineficiência da Caixa Econômica Federal engendra prejuízos não somente para os consumidores, bem como para todo o país, pois grande contingente da força produtiva nacional resta paralisada durante horas nas infindáveis filas, ocasionando o engessamento do mercado financeiro e produtivo', critica o procurador da República no texto da ação.

Com informações do MPF-Pará 
Postado por vtxnews às 11h45min.

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Equipamentos para aterro sanitário e obras de infraestrutura chegam aos municípios de Altamira e Brasil Novo

Dois municípios da área de influência direta da Usina Hidrelétrica Belo Monte receberam esta semana equipamentos para apoiar os serviços das prefeituras em favor da população. Com isso, a Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina, continua a cumprir as condicionantes socioambientais determinadas para a implantação do empreendimento no Rio Xingu, no Pará.
Em Altamira, foram entregues na última terça-feira, dia 17: uma pá carregadeira W20; um caminhão basculante/trucado com capacidade de 10m3; e dois caminhões plataforma com guincho. Esses equipamentos, entregues no pátio da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal, serão utilizados para o sistema do aterro sanitário da cidade com o objetivo de melhorar os serviços de coleta de lixo. O valor investido em Altamira, com a Secretaria de Obras, é de R$ 2,46 milhões.
Publicado por: Usina Belo Monte


Postado por vtxnews às 14h10min.

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Governo do Pará irá treinar profissionais em municípios próximos a Belo Monte.

A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter) do Pará pretende capacitar, em parceria com o governo federal, 1.550 trabalhadores este ano, em 17 municípios paraenses. Entre essas localidades estão Altamira, Anapu, Senador José Porfílio e Vitória do Xingu, áreas de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte.


Em Altamira, por exemplo, estão previstos cursos de operador de máquinas pesadas. “Pretendemos lançar o edital para a execução dos cursos ainda este mês de maio, a fim de que em agosto as ações de capacitação profissional iniciem”, destacou o diretor de qualificação da Seter, Rodivan Nogueira.

O Estado do Pará deverá investir R$ 136.032 no Plano Territorial de Qualificação Profissional (Plantec), enquanto o aporte do governo federal é de R$ 1.217.312 milhão para execução dos cursos.

Publicado por: Usina Belo Monte

Postado por vtxnews às 14h59min.

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Encontrados corpos de passageiros de avião

Quinta-feira, Maio 19, 2011Encontrados corpos de passageiros de avião

Após quatro dias de buscas foram encontrados os corpos dos três passageiros do monomotor que caiu, no último sábado (14), no município de Breu Branco.

Segundo informações do grupamento de resgate os corpos de Francisco Biratan de Araújo Silva, 26 anos; Liomar Resende Soares, 31 e Elinaldo Gomes da Silva, de 30 anos, estavam no rio Moju, onde os bombeiros haviam intensificado as buscas com ajuda de um sonar.

Os corpos foram levados de Breu Branco, às 18h30, e devem chegar em Marabá, onde serão necropsiados, por volta das 22h desta quarta-feira(18)
Fonte: Blog da Karina Pinto postado por vtxnews às 9h05min.

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Centenas de Educadores alunos e pais foram às ruas reivindicar melhorias na educação Uruaraense, Com o som da musica do Cantor Gabriel Pensador (PEGA LADRÂO). Com saída ás 8 horas da escola Melvis Jones com destino a Câmara de Vereadores, Forun e Prefeitura.

Neste dia 17 de Maio um Manifesto organizado pelo Sintepp de Uruará sai as Rua da cidade, centenas de Educadores alunos e pais foram às ruas reivindicar melhorias na educação Uruaraense, Com o som da musica do Cantor Gabriel Pensador (PEGA LADRÂO). Com saída ás 8 horas da escola Melvis Jones com destino a Câmara de Vereadores, Forun e Prefeitura.

Pois segundo a categoria o Prefeito Eraldo Pimenta disse em uma reunião que deu 31% retroativo a Janeiro onde a categoria diz que o prefeito deu um calote nos educadores. Os manifestantes saíram às ruas e passaram em frente a Câmara de Vereadores e por incríveis que pareça não tinha nenhum vereador na câmara. Mas a passeata contou com a presença do Vereador Wlademir e da Vereadora Maria Piloneto que acompanharam os educadores ate o Forun e por final na Prefeitura municipal de Uruará.




As coordenadoras do SINTEPP Dulci e Cleuma relataram as dificuldades que a educação de Uruará vem vivenciando escolas com merenda de péssima qualidade, onde um aluno relatou que a merenda e muito ruim e só muda o formato do macarrão e a cor, onde a maioria dos alunos não comem a merenda outro ponto e a estrutura das escolas onde a falta de ventilação o mofo,goteiras nas salas de aulas banheiros imundos onde tem alunos que ficam por mais de 5 horas sem fazer sua necessidades pela falta de higiene dos banheiro dos colégios onde falta ate materiais de limpeza. E segundo a coordenadora do Sintepp dinheiro tem, pois Uruara recebeu do FUNDEB só nesses últimos Quatro meses R$ 7.207.496.48 e cadê esse dinheiro, essa foi à pergunta mais questionada. Segundo as Coordenadoras do Sintepp o dinheiro do FUNDEB esta nas fazendas do Prefeito do secretario de Educação, pois os bois das fazendas dos mesmos não berram como os outros bois normais, eles berram FUNDEEEEEBBBBBBBBB. Em caminhada pelas ruas da Cidade se pode se chamar de rua, pois e só buracos e lama foram feitos muito questionamento no abandono de Uruará, saúde em estado de precariedade.

A Revolta dos educadores Uruaraese esta a flor da pele, pois segundo eles foram enganados pelo prefeito de Uruará. Onde o Prefeito fez uma reunião no dia 06 no Clube Socreca o prefeito oficializou o reajuste no salário do professor de 31%,retroativo a janeiro disse o Prefeito Eraldo Pimenta.


Diante da revolta dos Profissionais da educação do nível superior, alguns nos relataram que foram saqueados, pois a secretaria de Educação diminuiu em media de 10% a 30%, de seus salários, onde alguns receberam aumento, e outros saqueados.

O Vereador Wladimir Lobato Discursou na manifestação onde o mesmo ficou muito indguinado, onde relatou que o Prefeito Eraldo esta praticando um crime onde o mesmo deve ser punido, onde a justificativa do Prefeito e que o Regime Jurídico esta Velho e algumas leis não tem mais validade. Muito revoltado o Vereador disse que o Regime tem validade sim, pois ainda não foi feito outro. Segundo ele isso e um absurdo, pois quando e para usar para prejudicar um funcionário o Regime tem validade, mas quando e para amparar o servidor o Regime Jurídico esta velho isso e um absurdo.

Onde os educadores relataram o que esta acontecendo no município de Uruará a respeito dos concursados que estão sendo prejudicados. A reivindicação dos Educadores e que ao assumir o novo concurso C-05 o qual foram aprovados a prefeitura reduzio seu salários e tirou o tempo de serviço e terão de passar pelo estagio probatório.

HÁ uns 20 dias atrás a mesma comissão esteve no Ministério Publico estadual com o Promotor de Justiça Dr. Arlindo onde o mesmo disse que os educadores têm direito. E iria tentar resolver a situação e pediu um prazo para averiguar o caso. Depois de uma semana a comissão dos educadores procurou o ministério publico para obter a resposta. Diante de um parecer de uma advogada da prefeitura Dra. Solange onde a mesma diz que os educadores não têm direito, pois o Regime Jurídico esta velho e nesse caso não tem validade.


Segundo o Regime jurídico único no ART.23 À promoção ou o acesso não interrompe o tempo de exercício que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data da publicação do ato que promove ou ascende o funcionário

No Art.72- do Regime Jurídico diz, Fica dispensado de novo estagio probatório o funcionário estável que for nomeado para outro cargo publico municipal.

.Em conversa com pessoas que entende de lei, se a prefeitura esta desobedecendo ao Regime Jurídico poderá ser processada e responder por ação civil publica por improbidade administrativa.


Fonte: Uruará em Foco postado por vtxnews às 08h40min.

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