Durante a campanha eleitoral, o então candidato à
reeleição, Simão Jatene (PSDB), reacendeu o tema da divisão do Pará ao
acusar o adversário Helder Barbalho (PMDB) de estar a serviço dos
separatistas. Ledo engano.
Quem parece estar trabalhando para dividir o Estado é o próprio Simão
Jatene, que vem apostando em uma política de concentração de recursos na
Região Metropolitana e nos municípios do nordeste (não por coincidência
as áreas onde se concentra boa parte dos seus votos).
O abandono das regiões sul, oeste e Marajó pode ser medido em números e
tem alimentado o discurso separatista, baseado principalmente na
ausência do Estado nos municípios mais distantes da capital.
A análise do orçamento enviado pelo Executivo para 2015 mostra que,
apesar do discurso de união, feito durante a campanha, Jatene não mudou a
forma de governar para o sul, o oeste e o Marajó.
Na verba para custeio (manutenção da máquina), é
natural que haja uma concentração de recursos na capital, já que boa
parte da sede dos órgãos estaduais está em Belém, mas as diferenças
começam a ficar gritantes quando se analisam os recursos para
investimento - a fatia destinada para que o governo execute obras como
estradas, construção de hospitais e novas escolas.
A previsão orçamentária para o Estado em 2015 será de uma receita
líquida em torno de R$ 20,9 bilhões, já deduzidos os recursos do Fundo
de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). Desse total, R$ 2 bilhões
serão destinados aos outros poderes de Estado, Ministério Público,
órgãos constitucionais independentes e Defensoria Pública.
DIFERENÇAS
Quando se analisa a parte destinada às despesas, as diferenças regionais
ficam ainda mais explícitas. O demonstrativo regionalizado mostra que a
Região Metropolitana é a que aparece com o maior percentual totalizando
71,57%, enquanto que a região do Lago do Tucuruí aparece com 1,27% do
total de despesas. A região do Marajó, onde ficam alguns do piores
índices de desenvolvimento, receberá apenas 3,15% do total da receita do
Estado.
As regiões de Carajás e Tapajós, onde Jatene teve o pior desempenho nas
eleições parecem estar sendo punidas, já que o volume de recursos caiu
em relação ao previsto para este ano. Para Carajás, o volume destinado
ficou 57,24% menor, enquanto o Tapajós perdeu 37,12%.
Como durante a campanha Jatene prometeu criar centros regionais de
administração fora da capital, o corte leva a crer que esses órgãos,
caso sejam de fato criados, serão meros cabides de emprego, uma vez que,
sem recursos para investimento, terão muito pouco a contribuir com a
política de desenvolvimento do Estado.
“Acredito que o governador tem todas as
possibilidades de rever a mensagem enviada à casa, uma vez que, quando
for ler a sua mensagem na Assembleia Legislativa após sua posse, terá
que mostrar uma preocupação com todo o Estado do Pará para justificar a
criação das duas regionais que vem alardeando. Este é um momento
importante para sinalizar para todo o Estado que as diferenças regionais
diminuirão, mas vamos aguardar os entendimentos que ocorrerão na
Comissão de Finanças”, diz Carmona.
O orçamento revela também que o Pará dificilmente conseguirá avançar, já
que o percentual de investimentos é baixo. O próprio governador Jatene
já afirmou em entrevistas que um investimento abaixo de 10% da receita
líquida é inexpressivo. Para 2015 prevê apenas 9,5%.
Prefeito
de Marabá, uma das cidades polo do sul do Estado, João Salame diz que
vai enviar expediente ao governador e aos deputados pedindo a revisão do
orçamento.
“Já somos muito prejudicados com baixos investimentos e esses números
para 2015 colocam a gente em uma situação ainda mais crítica. O sul do
Estado carece de recursos urgentes para a área da saúde, educação,
segurança, saneamento e estradas e o que está sendo destinado mal dá
para pagar a folha”, critica o prefeito.
Segundo ele, a concentração de recursos em duas regiões vai na contramão
do discurso de Jatene durante a campanha, quando prometeu
descentralizar a administração.
“Não basta dar emprego para meia dúzia de políticos. É preciso ter uma
política de desenvolvimento para o Estado e distribuir os recursos de
forma justa”. Indagado se a concentração dos investimentos na Região
Metropolitana de Belém pode ter relação com os resultados eleitorais,
Salame disse ter esperança de que não seja essa a intenção. “Se o
objetivo for manter a hegemonia nessas regiões (onde Jatene teve mais
voto), é uma estratégia equivocada, porque isso só consolida a divisão
do Estado tratando de maneira diferente os paraenses”.
O prefeito diz estar à disposição para rediscutir o orçamento com os
agentes políticos de outras regiões de formas a garantir uma
distribuição mais equânime.
O deputado federal Lira Maia (DEM) diz que tem “pedido, sugerido e
implorado” que o orçamento seja revisto para equilibrar a distribuição
dos recursos. “O governador fez campanha dizendo que criaria unidades
regionais de representação de governo. Como essas unidades vão funcionar
sem recursos?”, indaga, afirmando que, se fosse seguir a proporção da
população, as regiões sul, sudeste e oeste do Estado deveriam ficar com
34% dos recursos para investimentos.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: (Diário do Pará)
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