A Assembleia Legislativa (AL) vai instalar
uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias
de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a partir do
pagamento de jogadores do clube de futebol Santa Cruz da vila de
Cuiarana, comandado pelo senador Mário Couto (PSDB).
A notícia, publicada pelo DIÁRIO na edição
do último domingo, levou a bancada do PMDB na AL a propor a CPI da
Corrupção no Detran, que, além das assinaturas de sete deputados
peemedebistas, recebeu a adesão dos oito deputados da bancada do PT e do
líder do PSol, Edmilson Rodrigues, somando 16 assinaturas, duas além do
número necessário, conforme determina o regimento interno da casa.
Falta a assinatura do peemedebista Martinho
Carmona, que se encontra em viagem fora do Estado. A partir do protocolo
da CPI, o presidente da AL, deputado Márcio Miranda (DEM), tem dez dias
para convocar as bancadas para apontar seus membros para a formação da
comissão, que, após instalar a composição, começará a trabalhar.
Na semana passada, a bancada do PT, através
do deputado Alfredo Costa, propôs a CPI do Futebol para investigar
denúncias de corrupção no futebol. Reunidos ontem antes da sessão, os
membros do PT decidiram aderir à CPI da Corrupção no Detran, proposta
pelo PMDB, pois, segundo o deputado Carlos Bordalo, não seria possível
investigar o caso do Santa Cruz da Vila de Cuiarana na CPI do futebol
porque poderia se estender muito e perder o objeto. Porém, Bordalo
afirma que toda a bancada do PT aderiu à proposta apresentada pelo líder
do PMDB, Parsifal Pontes, porque considera essencial a apuração de
desvio de recursos públicos.
Se há suspeitas de desvio de finalidade de
um órgão público, os deputados têm o dever de apurar”, ressalta Bordalo.
Parsifal enfatiza que o pedido de CPI apresentado pelo PMDB é
específico, a partir do fato denunciado pelo DIÁRIO. Ele esclarece que
serão convocados todos os envolvidos apontados na matéria, pois uma
comissão parlamentar tem competência para convocar pessoas e autoridades
da esfera estadual.
APURAÇÃO
No caso de Couto, Parsifal explica que não
cabe a convocação, mas um convite da CPI. Porém, para apuração da
denúncia, o deputado afirma que a investigação parlamentar vai checar
todos os dados do Detran minuciosamente para comprovar se há o desvio de
recurso para bancar a folha do time de futebol de Mário Couto.
O líder do PSol, Edmilson Rodrigues, afirma
que solicitou informações sobre as denúncias do DIÁRIO à direção do
Detran, através de requerimento que apresentou à mesa-diretora da casa
para ser apreciado em plenário. Mas, após analisar o requerimento
apresentado pela bancada do PMDB, decidiu aderir à CPI, por entender que
o documento está bem arrazoado.
“No geral, as denúncias são muito sérias,
mas ainda imprecisas, por isso precisam ser esclarecidas. Assinei a CPI
para assegurar as investigações. O líder da bancada governista na AL,
José Megale, afirma que toda que, pelas informações que obteve, não viu
irregularidades em esposas de jogadores serem contratadas pelo Detran.
Segundo o deputado, as pessoas denunciadas
trabalham na Ciretran em Salinópolis e recebem salários baixos,
portanto, justifica que não daria para bancar uma folha de pagamento de
R$ 400 mil para o Santa Cruz de Cuiarana. Pelo comentário, o deputado
admite que as esposas dos jogadores estão mesmo empregadas no Detran de
Salinópolis e que o órgão ajuda a pagar pelo menos parte da folha
salarial do clube, confirmando denúncia feita pelo DIÁRIO.
Bens de senador continuam bloqueados
Mário Couto está com os bens bloqueados por
decisão da Justiça do Pará por causa do processo que responde por
corrupção pelo desvio de mais de R$ 13 milhões em recursos públicos, no
esquema que ficou conhecido como “Tapiocouto”, quando ele era presidente
da Assembleia Legislativa do Estado (AL), entre 2004 e 2007.
A integrante da Comissão de Licitação na
época era a ex-mulher do empresário, Daura Irene Xaver Hage, que chegou a
ser presa temporariamente durante as investigações do MPE. Servidores
lavam o Detran contra as fraudes
Servidores lavam o chão contra a corrupção
Sabão, água e esfregão. Ontem pela manhã,
funcionários do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran),
paralisados desde a última sexta-feira (19), fizeram um ato simbólico em
repúdio aos atuais escândalos de corrupção envolvendo o nome do
Detran.
Os funcionários ligados ao Sindicato dos Servidores do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará (Sindetran) estão indignados diante das
denúncias veiculadas no DIÁRIO ligando o nome do senador Mário Couto
(PSDB) a desvios de verba do órgão. Para os funcionários, as acusações
de corrupção contra o senador merecem ser investigadas com rigor.
A lavagem para “limpar a sujeira” ocorreu na
porta de entrada da sede do Detran, na avenida Augusto Montenegro. De
lá, os servidores foram à sede da Assembleia Legislativa do Pará (AL)
pedir abertura de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para que
sejam apuradas as denúncias.
Além disso, os servidores pedem, através de
ofício, que o Ministério Público do Estado apure as diversas
irregularidades envolvendo a folha de pagamento do Detran, o senador
Mário Couto e o clube de futebol Santa Cruz de Cuiarana, controlado por
Couto.
“Isso é só a ponta do iceberg. Nós queremos
que a Assembleia e o MP apurem a fundo essas denúncias. É inadmissível
que o segundo órgão que mais arrecada no Estado deixe de beneficiar seus
servidores e usuários para servir a interesses escusos”, afirma Elison
Oliveira, presidente do Sindetran.
EXONERAÇÃO
No trajeto para AL, os servidores pararam em
frente à alameda Major Seda, na avenida Centenário. O local já foi
palco de diversos acidentes. Em um deles, ocorrido em novembro do ano
passado, o mototaxista Dennyus Oliveira, 19 anos, foi atropelado e
morto. Lourdes Oliveira, 55 anos, mãe de Dennyus, apoiou a manifestação e
lamentou que, cinco meses depois, os semáforos prometidos para evitar
novos acidentes não teriam sido instalados.
“É um absurdo isso. Enquanto roubam essa
dinheirada toda, não colocam os equipamentos que poderiam salvar outras
vidas. Eu me sinto revoltada porque esse dinheiro é nosso”, protesta
Lourdes, em meio a lágrimas.
Entre os servidores, circula um
abaixo-assinado exigindo a exoneração do atual diretor do Detran, Walter
Wanderley de Paula Pena, também em resposta ao escândalo
“Detran-Cuiarana”. Para a vice-presidente do Sindetran, Elizabeth
Carvalho, o nome do Detran está manchado. “Todo esse dinheiro que está
sendo destinado a um time de futebol deveria estar sendo usado para
melhorar o serviço prestado aos usuários. Como um órgão tão rico quanto o
Detran pode ser tão pobre? Para algum lugar todo esse dinheiro está
indo”, diz.
REIVINDICAÇÕES
Entre as reivindicações dos servidores
estão: melhores condições de trabalho, criação da Lei do Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), pagamento de Adicional de Risco
de Vida para os agentes de fiscalização, concurso público regionalizado e
fixação da data base da categoria para abril.
“Enquanto desviam todo esse dinheiro, nós
trabalhamos nas piores condições possíveis”, denuncia o presidente do
Sindetran. Hoje, a categoria se reúne novamente para decidir uma
possível greve por tempo indeterminado que pode começar ainda amanhã.
Funcionários do órgão apoiam a CPI
Enquanto os deputados discutiam as denúncias
do Detran em plenário, uma comissão de servidores do órgão conseguiu
entrar na galeria popular para entregar aos parlamentares documento em
que apoiam a instalação da CPI proposta pela bancada do PMDB. O
presidente do Sindetran, Elison Oliveira, informou que a categoria foi
ao parlamento protocolar ofício para que os deputados investiguem as
denúncias de desvio de finalidade dos recursos do órgão.
Além disso, os servidores reiteraram as
reivindicações da categoria para ter acesso ao PCCR que está em
elaboração pela administração estadual mas que, segundo funcionários do
Detran, eles não têm acesso aos dados. “Apesar de a Lei da Informação
Pública já estar em vigor, nós, servidores do Detran, não conseguimos
informação sobre o nosso PCCR”, critica.
Outra reivindicação da categoria, aponta
ele, é a necessidade de o Estado realizar concurso público para nomeação
de mais funcionários para o Detran, que atualmente dispõe de 1.400
servidores. Também denunciam o sucateamento das Ciretrans e dizem que há
pessoas na folha de pagamento do órgão que não aparecem para trabalhar.
Entenda o caso
Na edição de domingo, o DIÁRIO veiculou
denúncia em que divulga os nomes de esposas e outros familiares de
jogadores do Santa Cruz de Cuiarana, time do interior de Salinópolis,
que são também funcionárias da Ciretran local. No total, 18 pessoas
estariam participando do esquema como laranjas para inflar a folha de
pagamento do time de Mário Couto, cujos jogadores recebem salários bem
acima da média do futebol paraense e até dos dois maiores clubes ,
Paysandu e Remo. Alguns laranjas sequer residem no Pará, mas são
beneficiários do recurso público, como se fossem servidores do Detran.
DENÚNCIA
A denúncia aponta que o senador estaria
utilizando o Detran para bancar a folha de pagamento do time de futebol
fundado por ele. O dinheiro seria desviado em um esquema pesado. Por
exemplo, Elizabeth Thamires de Souza Cordovil, esposa do volante Mael, é
a diretora do Ciretran em Salinas a mando de Mário Couto. Viviane
Freitas, esposa de Balão, também é outra funcionária do órgão que
participaria do esquema. Também participariam do esquema Luiza Elaine
Abronheiro Barros, esposa do jogador Tiago Souza, e Thuana Pícoli
Floriano da Silva, esposa de outro jogador, Thiago Floriano.
Por Edil Aranha e Francisco Portela
Fonte: (Diário do Pará)
0 comentários:
Postar um comentário