As operadoras de telefonia podem ser obrigadas a implantar mais orelhões
em todos os nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas,
Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A proposta
foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e
segue para decisão terminativa na Comissão de Ciência, Tecnologia e
Comunicação do Senado.
O PLS 250/2011 de autoria do senador paraense Flexa Ribeiro modifica a Lei 9.472/1997 e estabelece metas para a universalização dos serviços de telecomunicações estabelecendo que a quantidade de orelhões deverá ser 50% maior do que nas demais regiões brasileiras.
Em sua justificativa o senador destaca que cabe ao Congresso Nacional revisar os critérios utilizados e estabelecer uma política compensatória para as localidades que acabam sendo relegadas ao isolamento “É preciso tratá-las diferentemente, de forma que suas condições de atendimento se assemelhem às demais regiões do País” aumentou.
Segundo Flexa Ribeiro é preciso assegurar que os recursos do fundo de universalização também contemplem o atendimento daqueles Estados, dado que há um atraso maior na construção de infraestrutura.
'Se o avanço da telefonia móvel em todo o Brasil tem sido suficiente para justificar a redução na densidade dos orelhões, essa ainda não é a realidade de muitas localidades no Norte brasileiro. Precisamos, de fato, e por muitos anos, ampliar a cobertura da telefonia fixa e da banda larga para chegar a localidade que, sob regulamentação vigente, serão consideradas área rurais eternamente', argumentou Flexa Ribeiro ao dar detalhes da justificativa.
O PLS 250/2011 de autoria do senador paraense Flexa Ribeiro modifica a Lei 9.472/1997 e estabelece metas para a universalização dos serviços de telecomunicações estabelecendo que a quantidade de orelhões deverá ser 50% maior do que nas demais regiões brasileiras.
Em sua justificativa o senador destaca que cabe ao Congresso Nacional revisar os critérios utilizados e estabelecer uma política compensatória para as localidades que acabam sendo relegadas ao isolamento “É preciso tratá-las diferentemente, de forma que suas condições de atendimento se assemelhem às demais regiões do País” aumentou.
Segundo Flexa Ribeiro é preciso assegurar que os recursos do fundo de universalização também contemplem o atendimento daqueles Estados, dado que há um atraso maior na construção de infraestrutura.
'Se o avanço da telefonia móvel em todo o Brasil tem sido suficiente para justificar a redução na densidade dos orelhões, essa ainda não é a realidade de muitas localidades no Norte brasileiro. Precisamos, de fato, e por muitos anos, ampliar a cobertura da telefonia fixa e da banda larga para chegar a localidade que, sob regulamentação vigente, serão consideradas área rurais eternamente', argumentou Flexa Ribeiro ao dar detalhes da justificativa.
Paralelo ao avanços sobre o tema no Senado, a Anatel prepara um amplo
debate com a sociedade para elaborar um estudo sobre os diferentes
cenários para a evolução da telefonia pública no país. A Agência de
Telecomunicações quer saber a opinião da sociedade, das concessionárias,
indústria, comunidades, governo e outros sobre o que esperam e preparam
para o futuro desse serviço.
O estudo da Anatel pretende levantar dados sobre o uso, localização, características regionais e aspectos tarifários. A conexão com a internet, transmissão de mensagens de texto e ferramentas de acessibilidade também estão entre os quesitos que a Anatel pretende melhorar.
O estudo da Anatel pretende levantar dados sobre o uso, localização, características regionais e aspectos tarifários. A conexão com a internet, transmissão de mensagens de texto e ferramentas de acessibilidade também estão entre os quesitos que a Anatel pretende melhorar.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte. ORM
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