Em nota divulgada nesta segunda-feira
(6), a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que não irá
negociar com índios que ocupam um dos canteiros de obras da Usina
Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, desde a última quinta-feira (2). A
maioria dos manifestantes são da etnia Munduruku.
"Para a Secretaria-Geral, as condições
apresentadas pelas autodenominadas lideranças mundurukus são insinceras e
inaceitáveis. Só após a retirada dos invasores dos canteiros de Belo
Monte iniciaremos um diálogo para estabelecer condições mútuas de
negociação, com o acompanhamento do Ministério Público, da imprensa e da
sociedade", diz a nota da secretaria, responsável pela articulação do
governo com movimentos sociais.
Desde que ocuparam o canteiro de obras,
eles disseram que só aceitariam conversar com um representante do
governo federal e que não tinham "uma lista de pedidos ou reivindicações
específicas" para fazer à Norte Energia, responsável pela instalação e
operação da usina, ou ao Consórcio Construtor Belo Monte. Em uma carta
divulgada por meio do site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi),
organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil, os manifestantes cobram a regulamentaçãodo processo de consulta
prévia sobre a construção de empreendimentos que afetem populações
tradicionais, como os índios, ribeirinhos e quilombolas. Hoje, a Agência
Brasil conversou, por telefone, com Waldelírio Manhuary, liderança
munduruku, que reafirmou que seu povo não aceita sequer conversar sobre a
proposta de construção de um complexo hidrelétrico no Rio Tapajós.
De acordo com a secretaria, os índios
recusaram dois encontros para debater o assunto. "Tal reivindicação
causa estranheza. Em sua relação com o governo federal essas pretensas
lideranças mundurukus têm feito propostas contraditórias e se conduzido
sem a honestidade necessária a qualquer negociação [...] Em fevereiro de
2013, vieram a Brasília e recusaram-se a fazer uma reunião com o
ministro Gilberto Carvalho [da Secretaria-Geral], afirmando que o
governo iria usar esse encontro para dizer ter feito uma consulta
prévia. No dia 25/4, essas mesmas pretensas lideranças deixaram de
comparecer a uma reunião que tinham marcado com a Secretaria-Geral em
Jacareacanga e publicaram nos sites de seus aliados uma versão mentirosa
e distorcida sobre esse fato", diz a nota.
"Agora invadem Belo Monte e dizem que
querem consulta prévia e suspensão dos estudos. Isso é impossível. A
consulta prévia exige a realização anterior de estudos técnicos
qualificados. Se essas autodenominadas lideranças não querem os estudos,
como podem querer a consulta? Na verdade, alguns mundurukus não querem
nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o
garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais
porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de
garimpo ilegal", acrescenta o texto.
Por Edil Aranha e Francisco Portela
Fonte: (Agência Brasil)
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