Porto de Miritituba que fica em frente a cidade de Itaituba |
Foi publicada nesta segunda-feira, 15, resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará que aprova a concessão de Licença Prévia do projeto Estação de transbordo de Cargas (ETC) HSBA Tapajós, localizado no distrito de Miritituba, no município paraense de Itaituba, da empresa Hidrovias do Brasil - Miritituba S.A. A concessão foi decidida durante a reunião do Coema, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) na última quinta-feira, 11.
A decisão do Conselho foi baseada nos pareceres técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental e da Consultoria Jurídica da Sema, órgão responsável pela promoção da audiência pública sobre o projeto, realizada em setembro de 2012.
Mais de 400 pessoas participaram da audiência pública, que teve a presença de gestores municipais, deputados federais e estaduais, representantes da Promotoria de Justiça, Polícia Militar e Civil, Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Superintendência do Patrimônio da União, Juizado de Vara Criminal de Itaituba, Associação Comunitária de Itaituba e outros atores da sociedade civil organizada.
Fonte: Blog do Xarope
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