Os servidores do Departamento Estadual
de Trânsito (Detran/PA) paralisaram as atividades no órgão, nesta
segunda-feira (1º), para reivindicar melhores condições de trabalho,
implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e a
realização de concurso público. Um grupo de manifestantes realiza
protesto em frente ao órgão, na avenida Augusto Monetenegro, em Belém.
De acordo com o Sindicato dos Servidores
do Departamento de Trânsito (Sindetran), o reajuste salarial de 9%
proposto pelo Governo aos servidores do Estado é insuficiente, pois
pleiteavam 12%, mas decidiram aceitar em assembleia realizada pela
categoria. A aceitação dos 9%, no entanto, ficou condicionada a obtenção
do mesmo índice para a Gratificação de Trânsito (GT), conforme
determina o artigo 29, da Lei 7.594 de 2011 que trata da Reestruturação
da Autarquia de Trânsito. "Não há o que discutir, a lei é clara quando
diz que a GT dos servidores do Detran é reajustável no mesmo índice dos
salários dos servidores públicos estaduais", argumenta o presidente do
Sindetran, Élison Oliveira.
Os servidores pretendem receber um
posicionamento da Secretaria de Estado de Administração (Sead) ainda
hoje e caso isso não ocorra, os manifestantes prometem organizar um
grande ato público nesta terça-feira (2) em frente à Secretaria, na
travessa do Chaco, em Belém.
O atendimento no Detran está sendo realizado pelo servidores temporários, que não possuem vínculo com o órgão.
A Sead informou, através de nota, que os
somente na gestão de Jatene, os servidores obtiveram um reajuste médio
de 107% e que se encontra em análise na Procuradoria Geral do Estado a
proposta de Plano de Carreiras e Remuneração, que estabelecerá o sistema
de promoções na carreira dos servidores do Detran.
Este sistema de promoções "deverá ser encaminhado ainda no mês de abril à
apreciação da Assembleia Legislativa, portanto consideramos precipitada
a paralisação dos servidores, pois o Estado além de elevar a
remuneração desses servidores em 107% em dois anos, tem honrado os
compromissos", disse a nota.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: Diário do Pará
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