A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (14), por três votos a dois, anular a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, em Anapu (PA), em fevereiro de 2005.
O Supremo entendeu que houve cerceamento à defesa do acusado, que foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA), em 2010, a 30 anos de prisão. Foi a segunda vez que o julgamento dele foi anulado, a primeira pela Justiça do Pará.
O julgamento terá que ser refeito pelo Tribunal do Júri do Pará, em data a ser marcada.
Para o Supremo, o Tribunal do Júri não concedeu tempo suficiente para a defesa do réu. O advogado dele não compareceu e a Defensoria foi intimada a defender o réu em 12 dias. Apesar de anular a condenação, os ministros decidiram mantê-lo preso.
A discussão no Supremo sobre o julgamento de Bida começou em dezembro do ano passado, mas foi adiado por um pedido do ministro Ricardo Lewandowski de mais tempo para analisar o processo. Votaram pela anulação do júri Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Lewandowski. Foram contra os ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello.
Bida foi condenado pela primeira vez em 2007, mas teve direito a novo júri por ter tido pena maior do que 20 anos. Foi julgado novamente em maio de 2008 e acabou absolvido. O Ministério Público recorreu, obteve decisão favorável e conseguiu anulação do julgamento. Julgado novamente em 2010, foi condenado a 30 anos.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: G1
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