Justiça determina que Norte Energia compre terras para índios Juruna

Pedido de indenização foi feito pelo Ministério Público Federal do Pará.
Terras devem ser compradas para índios que moram no km 17 da PA-415.

A Justiça Federal de Altamira, no sudoeste do Pará, determinou que a Norte Energia compre terras para os índios Juruna que moram no quilômetro 17 da rodovia PA-415. O pedido de indenização foi feito pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) no último dia 5 de setembro.

Segundo o MPF, os indígenas vivem na margem da estrada são afetados pelo empreendimento e precisam de mais terras para que a reserva seja demarcada de forma que eles não sintam o impacto da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As terras seriam necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena.

A compra das terras para os índios é uma das condicionantes para a construção da usina e deveria ser atendida antes da instalação do empreendimento, mas até o momento, segundo a Justiça, não foi cumprida.

A empresa, responsável pela construção e operação da usina, em Vitória do Xingu, no sudoeste do estado, tem o prazo de 60 dias para cumprir a liminar, expedida pelo juiz Sergio Wolney Batista Guedes. Caso a Norte Energia não cumpra a medida, pagará uma multa no valor de R$ 200 mil por cada dia de não cumprimento da decisão.

A Norte Energia informa que desconhece a ação judicial mencionada e, se caso vier a ser notificada, se pronunciará apenas nos autos do processo. Quanto ao cumprimento das condicionantes da área indígena, a empresa garante que todas estão sendo atendidas de acordo com o Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), aprovado e acompanhado pelo órgão licenciador.

Impacto na comunidade
Em agosto de 2013, o MPF já havia emitido uma recomendação para a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) comunicasse a Norte que o acordo estava sendo descumprido.

Segundo o MPF, muitos índios estão se deslocando da aldeia para centros urbanos. “Esses indígenas vivem hoje na dependência absoluta do Município de Vitória do Xingu, através de vínculo de trabalho com escola que foi construída no local, em condições completamente alheias ao previsto no licenciamento”, cita o MPF na ação.

A ação também pede que a empresa seja obrigada a pagar os danos morais e materiais causados aos índios, pois os procuradores alegam que as ações emergenciais da Norte Energia, como a distribuição de mercadorias nas aldeias nos últimos dois anos, foram prejudiciais para os Juruna.

Por Francisco Portela e Edil Aranha

Fonte: G1/PA