Político é acusado de esquema de liberação de planos de manejo.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) cassou nesta terça-feira
(19) o mandato do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), acusado pelo
Ministério Público Eleitoral de conduta vedada e abuso de poder
político e econômico durante as eleições de 2010. Ainda cabe recurso ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação do MP Eleitoral se baseou em investigações da Polícia Federal
sobre um esquema de liberação de planos de manejo que se instalou na
Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado, desarticulado durante a
operação Alvorecer, em dezembro de 2010.
De acordo com o MP, a mesma investigação já levou à cassação do mandato
do deputado federal Cláudio Puty (PT), que conseguiu uma liminar do TSE
para se manter na legislatura. No caso de Guerreiro, ex-titular da
pasta de meio ambiente, ele foi flagrado em escutas telefônicas
autorizadas judicialmente, solicitando a liberação de planos de manejo. O
interlocutor era o então secretário-adjunto José Cláudio Cunha, que já
foi condenado a perda dos direitos políticos pelo TRE.
Segundo o MP, planos de manejo madeireiro, aprovados irregularmente,
eram usados como moeda de troca para apoio político e votos. A maioria
das ligações detectadas entre Guerreiro e os funcionários que eram parte
do esquema na Sema aconteceu nas semanas que antecederam as eleições.
O MP Eleitoral encontrou evidências também de captação ilícita de
sufrágio (compra de votos), mas o TRE não concordou com a acusação. O
pleno do Tribunal condenou o deputado, no entanto, por conduta vedada e
abuso de poder. No processo que tratava da conduta vedada, a condenação
foi unânime. No processo que tratava do abuso de poder político e
econômico, o deputado foi condenado por maioria de votos. A relatora dos
dois processos era a juíza Eva do Amaral Coelho.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: G1/PA
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