Justiça condena à prisão deputada Josefina e ex-prefeito Jardel

Josefina do Carmo e Jardel Vasconcelos vão cumprir pena com prestação de serviços à comunidade.

Josefina do Carmo e Jardel Vasconcelos

A deputada estadual Josefina do Carmo (PMDB) e seu esposo Jardel Vasconcelos, ex-prefeito do Município de Monte Alegre, Oeste do Pará, foram condenados na manhã de terça-feira, 17, por dois votos a um, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a pena de um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, com base no artigo 299 do Código Eleitoral, que determina reclusão até quatro anos a quem dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, com o objetivo de obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

A decisão do TRE atingiu também um líder de uma comunidade de Monte Alegre, Vicente Pantoja Rodrigues. Na ação penal, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), aparecem outros três denunciados: Leandro Andrade Diniz, Luiz Augusto Lemos Barreto Moreira e Anselmo Raimundo Corrêa Picanço, mas a denúncia contra eles foi julgada improcedente por falta de provas.

Os três condenados são acusados de prometer benefícios a eleitores de uma comunidade em troca de votos a favor de Jardel, nas eleições de 2008. “Existe uma série de testemunhas que trazem relatos sobre a efetiva ou tentativa de compra de votos”, disse o procurador Eleitoral, Alan Mansur.

Ele citou alguns depoimentos prestados: “São diversas testemunhas que demonstraram que, de fato, existiu essa atuação do então candidato Jardel, da deputada estadual Josefina e do e do intermediário Vicente Pantoja”, revelou.

 Entre as irregularidades apontadas encontra-se o fato de Josefina ter prometido levar água encanada a uma rua da cidade em troca de apoio ao marido. Os denunciados também teriam prometido ou doado materiais como tubos para distribuição de água a uma comunidade, além de cimento e fios elétricos para a reforma de uma igreja.

Por Francisco Portela e Edil Aranha

Fonte: ORM