Abertura do edital de licitação pública foi realizada na manhã desta segunda (20), no auditório da Aces.
Um encontro realizado na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), entre representantes políticos dos estados do Pará e Amazonas marcou a abertura oficial do edital de licitação pública que irá selecionar a empresa responsável pela instalação do armazém geral da Zona Franca de Manaus (ZFM), no município de Santarém.
Após a licitação, este será o terceiro
pólo de armazenagem e distribuição de produtos da Zona Franca de Manaus a
ser instalado no País, depois de Resende – RJ e Uberlândia – MG. O
evento contou com a presença do governador do Pará em exercício,
Helenilson Pontes; do prefeito Alexandre Von e dos secretários da
Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, e do Pará, José Tostes Neto; além de
deputados estaduais e federais.
Durante o encontro, o Secretário de
Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, informou que o prazo máximo
para o funcionamento do entreposto é de seis meses. Ele reforça que a
licitação está aberta nacionalmente e, que a empresa a ser selecionada
será a que apresentar as melhores propostas de acordo com os seguintes
critérios: a melhor técnica, menor espaço de tempo, maior área, menor
preço e que tiver mais experiência no ramo. A vencedora da licitação
ficará responsável pela armazenagem e distribuição dos produtos vindos
do polo industrial de Manaus.
A criação do entreposto da Zona Franca
em Santarém propicia o incremento das operações de armazenamento e
transporte de produtos e é uma importante ferramenta para os preços
competirem frente aos concorrentes, especialmente os internacionais. O
protocolo do ICMS assinado no dia 10 de setembro de 2013, entre os
governos do Pará e Amazonas suspende a incidência de imposto dos
produtos feitos no Polo Industrial de Manaus e armazenados no
entreposto.
O imposto só será cobrado na saída, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém geral da Zona Franca. O prefeito de Santarém, Alexandre Von (PSDB), comentou que a criação deste mecanismo no Município passa a ser uma porta de saída de toda a indústria estabelecida no Estado vizinho.
“Assim os produtos oriundos da Zona
Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS,
para posterior comercialização em todo o Brasil”, garante Von.
Para ele, o entreposto fortalecerá a
economia de Santarém e do Pará. “Isso vai acontecer na medida em que
Santarém poderá arrecadar o Imposto sobre Serviços (ISS) decorrente do
armazenamento e o ICMS das despesas de transporte”, explicou. Von disse,
ainda, que se trata de uma medida histórica, que construirá uma
economia amazônica integrada e mais forte.
As empresas interessadas devem acessar o
endereço eletrônico da Comissão Geral de Licitação do Amazonas, comprar
o edital e apresentar as propostas (www.cgl.am.gov.br).
A definição do local da construção do entreposto será feita entre a
empresa, a Prefeitura e o setor privado local, segundo o Secretário. A
área deve ser de 10 mil m² a 50 mil m².
“A empresa que ganhar, provavelmente,
vai ter que comprar uma área no município de Santarém e montar toda a
estrutura. Vai ser um investimento muito grande. É um galpão imenso, na
faixa de 50 mil m² para guardar toda essa carga. No mínimo, 10 mil m²
para a demanda inicial, como mostra a experiência, e vai ampliando
depois, à medida que os clientes vão surgindo”, informou o Secretário de
Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo.
Postado Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: RG 15/O Impacto e G1
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