O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O
valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei
11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.
Conforme a legislação vigente, a
correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno,
definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração
mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial passou de R$ 950, em
2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme
valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451
e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior
reajuste foi o de 2012: 22,22%.
Além do valor do salário, a lei trata
das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no
máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de
interação com os alunos.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: (Agência Brasil)
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