Instalada a comarca de Anapu

Presidente do TJPA percorreu quatro comarcas na região de Altamira.

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, inaugurou o fórum e instalou, nesta terça-feira (25), a Comarca de Anapu, no sudoeste do Pará. No dia anterior, ela realizou visitas técnicas aos fóruns de Medicilândia, Brasil Novo e Altamira, percorrendo durante os dois dias de programação cerca de 500 quilômetros ao longo da Transamazônica. Também fez parte da comitiva a desembargadora Vera Araújo, que atuou durante muitos anos como magistrada em Altamira.

Nas visitas aos fóruns de Medicilândia, Brasil Novo e Altamira, a presidente esteve acompanhada do secretário de Administração, Igor Abdon, e da diretora de Engenharia do TJPA, Selma Lobato. A equipe do Tribunal reuniu com os juízes e servidores fez o levantamento técnico dos principais problemas de infraestrutura nos fóruns.   

Antes da instalação da comarca, Anapu dependia dos serviços judiciários de Pacajá, a 80 quilômetros de distância. O aumento da população na região de Altamira, decorrente das obras da usina de Belo Monte, impactaram diretamente nas demandas judiciárias, segundo a desembargadora.

Estima-se que, nos últimos três anos, a população de Altamira tenha crescido cerca de 50%, passando de 80 mil para aproximadamente 150 mil habitantes. Entre 2000 e 2012, a população de Anapu aumentou136,26% -  a maior taxa de crescimento observada nessa região judiciária. Do total de processos novos em Pacajá, informou a magistrada, 410 (cerca de 24,7%) eram oriundos de Anapu. Essa demanda repercutiu na taxa de congestionamento de processos da comarca de Pacajá. “Os dados reforçam a necessidade de instalar uma comarca no município.  Estamos aqui com este novo fórum para dar celeridade à carga de processos”, disse a presidente do Tribunal durante a solenidade, que reuniu autoridades municipais da região, representantes da OAB-Pará, do Ministério Público e lideranças de movimentos sociais.

O prédio do novo Fórum foi erguido em terreno de 1.142 m², doado pela prefeitura do município. Com 395 m² de área construída, o fórum tem dez salas, incluindo gabinete do juiz, sala de audiência, secretaria judiciária, salão para realização do Tribunal do Júri com 60 lugares, além de salas para uso exclusivo da OAB, Defensoria Pública e Ministério Público.

No seu discurso, a presidente do TJPA lembrou os acontecimentos relacionados aos conflitos fundiários, como a morte de irmã Dorothy, que tornaram Anapu conhecida internacionalmente, “Certamente, essa não é a imagem que a cidade gostaria de mostrar ao mundo”, lamentou a magistrada. Ela manifestou o desejo de que “a justiça e a paz social se tornem valores enraizados em cada jurisdicionado” e garantiu que o Poder Judiciário “exerceu seu papel para a manutenção do entendimento, da paz e da efetivação da Justiça”.

Para a missionária Katia Webster, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e ligada à congregação Notredame, a mesma de irmã Dorothy, a presença do Judiciário vai ajudar o povo a se defender. “Quando se precisa de qualquer serviço da Justiça é preciso ir a Pacajá. Com o fórum funcionando aqui, nosso desejo é que juiz, promotor e defensor ofereçam respaldo para atendimento das necessidades do povo, que são muitas. Se precisamos levar ao defensor público a situação de alunos que são transportados em condições inadequadas ou se temos um caso de aposentadoria, onde encontrar um defensor? Nossa esperança é que, com o Fórum funcionando aqui em Anapu, com juiz, defensor e promotor, o povo tenha acesso a seus direitos”, assinalou.

A implantação de novas comarcas e varas de juizados no interior paraense também está relacionada ao plano de expansão do judiciário. Em 2013, a presidente do TJPA, Luzia Nadja, encaminhou e teve aprovados pela Assembleia Legislativa projetos de lei que criam, de uma spo vez, doze varas de juizados especiais, além das comarcas de Anapu, Ipichuna do Pará, Vitória do Xingu e inhangapi.

A juíza Raquel Mesquita, que responderá pela comarca de Anapu, observou que a distância de 80 quilômetros de Pacajá era um entrave para que a população procurasse a Justiça. Com o judiciário presente, disse ela, existe a sensação da presença do Estado em Anapu e do acesso efetivo à Justiça. Segundo a magistrada, o aumento da população provocado pela usina de Belo Monte, refletiu no aumento de processos porque os litígios aumentaram. “A cidade não aumentou em estrutura. O que aumentou foi a população, e isso resvala no Poder Judiciário que é que dá a última palavra na solução dos conflitos”, enfatizou. Ela estima que o novo Fórum já comece com cerca 1.500 processos, trazidos de Pacajá. Mas é possível que a demanda reprimida venha a acionar ainda mais o Judiciário.       

Por Francisco Portela e Edil Aranha

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: João Vital
Foto: TJPA / null / Ricardo Lima