São 271 professores aprovados, apenas em
Belém, aguardando nomeação. O resultado do primeiro concurso público do
Estado voltado para preenchimento de vagas na Educação Especial saiu há
mais de dois anos, mas os profissionais ainda não tiveram oportunidade
de entrar nas salas de aula. De acordo com os concursados, existem mais
de 1.000 professores remanejados ocupando irregularmente vagas que
deveriam ser de novos efetivos. Ontem pela manhã, parte dos aprovados no
concurso público realizaram protesto em frente à sede da Secretaria de
Estado de Educação (Seduc), na avenida Augusto Montenegro. O trânsito no
sentido Icoaraci – Belém chegou a ser interditado e ficou lento.
Os aprovados no Concurso C-167, promovido
para a Educação Especial, realizaram o ato visando pressionar o governo
para nomear os novos docentes. A professora Mônica Wanzeler diz que o
governo do Estado está sendo irresponsável ao deslocar professores do
ensino regular para a Educação Especial. “Os professores da Educação
Especial têm, no mínimo, uma especialização e uma formação específica
para lidar com os alunos. Nós formalizamos uma denúncia junto ao
Ministério Público do Trabalho, denunciando estes mais de 1.000
professores, apenas em Belém, lecionando em situação irregular porque
foram desviados de suas funções”, diz.
SEM JUSTIFICATIVA
Para o presidente em exercício da Associação
dos Concursados do Pará (Asconpa), o advogado Virgílio Viga, não há
justificativa para o governo do Estado não nomear os professores. “Há um
déficit de profissionais na Educação Especial que poderia ser reduzido
caso estes professores fossem nomeados. Nós já entramos com mandatos de
segurança, pedindo essas nomeações, e consideramos intransigente e
insensata essa postura do governo de se negar a negociar conosco”,
pontua.
De acordo com
Virgílio, em reunião com representantes da secretaria, foi informado aos
professores que não seria possível realizar as nomeações por falta de
orçamento. “Como é que o governo não tem orçamento se continua
prorrogando, realizando novos contratos e mantendo professores em
desvios de função?”, questiona o presidente em exercício do Asconpa.
SEDUC
Em nota, a Seduc informpou que uma comissão
de cinco professores e um advogado, representando professores
concursados para a rede estadual pública de ensino, foi recebida, ainda
ontem, pela diretora de Educação Infantil e Fundamental da Seduc,
professora Ana Cláudia Hage. “A diretora destacou que parte dos
concursados ainda não foi efetivada em vitude do limite prudencial da
folha de pagamento do Governo do Estado, ressaltando que a intenção da
Seduc é chamá-los tão logo isso seja possível e em cumprimento à
legislação em vigor”, diz o texto.
A secretaria informou ainda que uma comissão
específica foi montada para verificar eventuais irregularidades com
relação ao exercício de cargos no órgão.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: (Diário do Pará)
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