Brasília – O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou, durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada na tarde desta segunda-feira (3), que o Programa Nacional de Banda Larga será uma das prioridades de sua gestão. “Vamos trabalhar de forma articulada com o setor privado, com o desafio de ampliar e baratear o acesso à internet de alta velocidade” explicou o ministro. Informou também que o governo federal já publicou, no último dia 31 de dezembro, uma medida provisória que desonera do IPI bens relacionados às telecomunicações e isenta os modens dos impostos PIS e Cofins.
Em seu discurso, o ministro destacou que a melhoria das condições de vida da população brasileira, ocorrida nos últimos anos, promoveu o surgimento de uma “nova classe média”, que precisa ter acesso garantido à internet banda larga e aos demais serviços de comunicação. “Além disso, receberemos nos próximos anos dois grandes eventos, a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e precisamos nos preparar, inundando o país com redes de comunicação”, ressaltou.
O ministro afirmou, também, que é necessário estabelecer um novo marco regulatório para o setor das comunicações, mas fez questão de destacar que este tema será discutido em um amplo debate, que envolverá diversos setores da população, inclusive com a realização de consulta pública. Ele garantiu, também, que a liberdade de expressão e de imprensa não serão abaladas.
Sobre os Correios, o ministro afirmou que vai fortalecer quadro de funcionários, com a realização de concurso público, e acelerar o processo de licitação das franquias, num esforço para, segundo ele “preservar a admiração e a confiança que a população brasileira deposita na Empresa”.
O ministro Paulo Bernardo aproveitou para anunciar a criação de uma nova secretaria, que coordenará os projetos de Inclusão Digital e confirmou a nomeação de César Alvarez, ex-coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, como secretário-executivo do Minicom. Por fim, agradeceu a confiança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, e disse estar entusiasmado com sua “nova missão”.
Publicado no site do Ministério das Comunicações. postado por vtxnews às 17h51min
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