Nos próximos dias 18 e 19 de outubro, o município de Altamira receberá a audiência pública sobre o tema “Direitos de Crianças e Adolescentes em Territórios de Grandes Obras”. A programação conta com assembleias que ocorrerão no Centro de Convenções de Altamira e no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), reunindo epresentantes do governos federal, estadual e municipal, do Poder Judiciário, Ministério e Defensoria Publicas, empresários e sociedade civil.
A ação é organizada pelos Conselhos Nacional (Conanda), Estadual (Cedca-Pa) e Municipal (Cmdca) dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), via Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. A comissão composta por representantes desses organismos visitará todos os espaços de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos do município, como delegacias, escolas, creches, postos de saúde e Conselho Tutelar, entre outros, e conversará com profissionais que atuam na rede de proteção local para ver de perto em que condições é realizado o atendimento desses menores e, com base nas informações colhidas, elaborar um diagnóstico e traçar estratégias para combater as violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes na região.
A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Mirian Santos, destaca que as regiões que estão na área de influência dos grandes projetos infraestruturais do governo federal são alvos importantes desse levantamento e, por este motivo, é necessário ouvir as pessoas que vivem o cotidiano destas obras. “As grandes obras e eventos são pauta nacional nesta década. Temos em Rondônia a Usina Jirau de Santo Antônio, Belo Monte aqui no Pará e ainda os grandes eventos, como a Copa e as Olimpíadas. E diante das ocorrências de violações de direitos que podem ocorrer em razão da grande atração de pessoas e das tranformações que esses projetos trazem, o Conanda resolveu ouvir a população destes locais e tentar minimizar os impactos”, explica Mirian Santos.
Um dos representantes do Governo do Estado no Cedca é a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), que atualmente preside o Conselho. Segundo a conselheira Angelina Falcão, o momento é histórico e uma ótima oportunidade para que todos se comprometam na prática pela garantia dos diretos de meninas e meninas. “A Audiência em Belo Monte é importante porque irá debater os impactos sociais que esta obra vem causando, que são muito grandes. E o Governo do Estado só tem a ganhar, porque a partir de uma ação integrada e do compromisso de todos os envolvidos no sentido de atingirmos as metas que serão estabelecidas, certamente teremos grandes avanços”, defende a conselheira do Cedca.
Estão confirmadas as participações de representantes de todos os ministérios federais que fazem parte do Conanda, do ouvidor nacional da SDH, Bruno Teixeira, do Fórum Nacional dos Conselhos Tutelares e representante do Unicef. Pelo Governo do Estado estarão presentes representantes das Secretarias de Segurança (Segup), Assistência Social (Seas), Saúde (Sespa) e Direitos Humanos (Sejudh), entre outros.
Programação:
18/10/12
09hàs 12h: MICRO AUDIÊNCIAS
Local: Campus da UFPA - Rua Coronel José Porfírio, nº 2515, bairro São Sebastião
- Operadores de Direitos (MP, Vara da Infância, Conselho Tutelar, Defensoria Pública);
- Comunidades Tradicionais;
- Sociedade Civil
- Conselhos,Gestores das Esferas de Governo,Empresarial;14h30 às 18h
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Local: Centro de Convenções e Cursos (Rua Acesso 2, s/n, bairro Premem)
- Apresentação dos encaminhamentos das micros audiências;
- Respostas das autoridades às demandas apresentadas;
- Manifestação do CONANDA.
19h: Reunião do CONANDA, CEDCA e CMDCA
Local: Campus UFPA
19/10/12
9h às 12h - ASSEMBLEIA DO CONANDA
Local: Centro de Convenções e Cursos
- Assinatura do Pacto de Garantia de Direitos
14h às 17h: - Plenária Restrita do CONANDA
- Reunião ampliada do CEDCA com os Conselhos de Direitos da região do Xingu.
Por Edil Aranha
Fonte: UFPA
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