Depois de serem adiados por três vezes, os recursos que pedem o indeferimento do registro do fazendeiro Davi Resende Soares, que se elegeu prefeito do município de Ulianópolis, foram finalmente julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, na sessão ocorrida na manhã de ontem, em Belém. Nos recursos, o Ministério Público e a coligação "O Povo quer Mudança", afirmam que o pecuarista não comprovou escolaridade, apresentando um certificado fraudulento ao TRE, e que, o mesmo incorreu em conduta vedada, tendo concorrido ao pleito mantendo três contratos de aluguel de imóveis com a Prefeitura de Ulianópolis.
Logo no início dos trabalhos, o juiz Raimundo Holanda Reis, que substitui o desembargador Leonardo Noronha, que está de férias, pediu que a relatora dos recursos, a juíza Eva do Amaral Coelho, fizesse novamente a leitura de seu voto, proferido na semana passada, recomendando o deferimento do registro do pecuarista. Em seguida, o juiz federal Antônio Campelo, que pediu vistas na semana passada, votou pelo retorno do processo a 84ª Zona Eleitoral, para que o fazendeiro fosse submetido a teste de alfabetização, uma vez que apresentou certificado falso para comprovar escolaridade. "O juiz local agiu de forma estranha ao não submeter o candidato ao teste", disse o magistrado se referindo à sentença do juiz eleitoral de Ulianópolis, Manuel Antônio Macedo.
O juiz Raimundo Holanda Reis optou por acompanhar o voto de Antônio Campelo, aconselhando o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau. "Os autos devem retornar no sentido de que não paire nenhuma dúvida sobre a alfabetização do candidato", disse Holanda. Por outro lado, os dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, e que assumiram recentemente os lugares na corte, votaram pela manutenção do juiz de 1º grau, que deferiu o registro do pecuarista. Como a juíza Ezilda Pastana Mutran estava ausente na manhã de ontem, a votação terminou em 3 a 2, sendo que a maioria decidiu pelo deferimento do registro de candidatura do fazendeiro Davi Resende Soares.
Em contato com a reportagem de O LIBERAL na tarde de ontem, o advogado André Ramy Bassalo, que representa a coligação "O Povo quer Mudança", disse que, hoje pela manhã, ingressará com recurso eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. "Como a votação em Belém foi apertada acredito que a decisão será reformada pelos ministros do TSE", disse Bassalo.
Por Edil Aranha
Fonte: O Liberal
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