Doze cidades brasileiras já têm data marcada para voltar às urnas em 2013 e escolher os seus novos prefeitos. Isso acontecerá porque, nesses municípios, o candidato eleito teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas conseguiu mais de 50% dos votos válidos. Quando essa situação ocorre, a legislação diz que o segundo colocado não pode assumir o cargo.
A primeira cidade a realizar as chamadas eleições suplementares será Guarapari, no litoral do Espírito Santo. O novo pleito está marcado para 3 de fevereiro. O candidato que conquistou mais votos em Guarapari, Edson Magalhães (PPS), foi barrado porque concorria ao terceiro mandato, segundo a Justiça Eleitoral. Em 2006, ele era vice-prefeito e assumiu o poder após a cassação do então prefeito. Eleito em 2008, conseguiu se reeleger em 2012, mas sua posse foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Fora da disputa, ele já declarou que vai apoiar seu vice, Orly Gomes (DEM), na eleição de fevereiro.
No dia 3 de março, moradores de quatro cidades de Santa Catarina (Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará), três do Rio Grande do Sul (Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo), uma da Bahia (Camamu) e uma de Mato Grosso do Sul (Bonito) também voltarão às urnas.
Em 7 de abril, será a vez dos mineiros de Biquinhas e São João do Paraíso escolherem seus novos mandatários.
Os custos de cada eleição varia de município para município, pois leva em conta critérios como a quantidade de eleitores e dificuldade de comunicação e acesso à cidade.
Enquanto as novas votações não forem realizadas, o TSE determina que o presidente da Câmara de Vereadores da cidade assuma a prefeitura neste dia 1º de janeiro.
RECURSOS
Outras cidades, no entanto, poderão ter novas eleições ao longo de 2013. Há casos em que os vencedores nas urnas tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral e ainda aguardam a apreciação de recursos para serem oficializados ou não no cargo.
Essa é a situação do município de Videira, no oeste de Santa Catarina. O atual prefeito, Wilmar Carelli (PMDB), obteve votos para se reeleger para um novo mandato, mas não conseguirá tomar posse nesta terçafeira porque teve seu registro de candidatura negado por ter tido contas de sua gestão rejeitadas. Ele pediu uma liminar ao TSE para assumir o cargo enquanto seu processo não é julgado em definitivo, porém o seu pedido não foi aceito.
Segundo o TSE, dos 9.189 processos referentes à eleição deste ano, 7.781 foram recursos sobre pedidos de registro de candidaturas, sendo que 90% deles foram julgados até agora.
Por causa do recesso do Judiciário, desde o último dia 19 não há julgamento no tribunal. Para tentar acabar com as pendências, os ministros do TSE trabalharam em regime de plantão, pois essa era a data-limite para a diplomação dos novos eleitos. Sem serem diplomados, os prefeitos não podem tomar posse.
As pendências que envolveram a aplicação da Ficha Limpa - uma lei de origem popular que começou a valer neste ano - geraram o recebimento de 3.366 recursos pelo TSE. Desses processos, 88% já foram julgados.
Ainda segundo o TSE, o número de processos este ano é aproximadamente 30% maior do que o das últimas eleições municipais, em 2008.
CUSTO
Entre 2009 e junho deste de 2012, foram realizadas 163 eleições suplementares, relativas a processos da corrida municipal de 2008. O Nordeste foi a região onde mais ocorreram eleições suplementares no País, num total de 71 municípios.
Em janeiro deste ano, o TSE assinou um acordo de cooperação com a Advocacia-Geral da União (AGU) para que o custo da nova eleição que tiver de ser realizada possa ser cobrado do candidato cassado pela Justiça Eleitoral.
Pelo acordo, após o prefeito ter sido julgado, os tribunais regionais eleitorais podem acionar a AGU para que sejam tomadas as providências necessárias para cobrar, por meio de ações judiciais, as despesas geradas pela convocação de nova votação.
Por Edil Aranha Fonte: WD Notícias
0 comentários:
Postar um comentário