O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), por unanimidade, determinou à justiça eleitoral, em primeiro grau, julgar a ação eleitoral movida contra o então candidato a prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB), denunciado pelo PRTB por abuso de poder econômico e político, alegando que a propaganda institucional do governo estadual, exibida nas emissoras de TV durante a campanha eleitoral de 2012, tentou influenciar o eleitor a favor do candidato tucano, ligando sua imagem à da administração estadual, o que configuraria crime eleitoral.
A ação havia sido extinta pelo juiz em primeiro grau, sem análise do mérito com a justificativa de que não havia elementos para o julgamento. Mas o PRTB recorreu e o TRE-PA acatou a ação, que deverá ser julgada pela 1ª Zona Eleitoral.
No parecer, o Ministério Público Eleitoral recomendou que o pleno deveria acatar a denúncia e que as provas eram suficientes. Os denunciantes requerem a cassação do diploma do atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e de sua vice-prefeita, Karla Martins (PSB).
Na ação, o advogado do PRTB, Sábatto Rossetti, alega que houve “indisfarçável foco em obras que seriam realizadas na cidade de Belém, como, por exemplo, o Ação Metrópole, implantação do BRT no trecho Belém/Marituba, Programa Propaz, macrodrenagem da Estrada Nova e Tucunduba, ligando a figura do governador Simão Jatene à campanha de Zenaldo Coutinho”. Inclusive, complementa a denúncia, houve utilização exagerada da imagem do governador Simão Jatene, ora veiculando a propaganda institucional do governo estadual, ora do candidato Zenaldo Coutinho, com o intuito de fazer o eleitor relacionar o candidato tucano às obras do governo estadual.
Por Edil Aranha e Francisco Portela
Fonte: (Diário do Pará
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