Cerca de 15 dias. Este foi o prazo estimado pelo diretor geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), general
Jorge Fraxe, para que a Marinha se posicione quanto a definição do
projeto executivo que servirá de base para a realização das obras de
derrocamento, dragagem e sinalização do Pedral do São Lourenço.
A informação foi passada na tarde de ontem, em reunião na sede do
Dnit, que contou com a presença do presidente da Federação dos
Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Helder Barbalho, acompanhado de
vários prefeitos e representantes da região, além dos parlamentares da
bancada paraense. A obra do Pedral do Lourenço, como é conhecida, se
arrasta há vários anos e é fundamental para a navegabilidade da hidrovia
Araguaia-Tocantins. Sem ela, as tão esperadas eclusas da hidrelétrica
de Tucuruí perdem a função.
Dois estudos, um feito pela mineradora Vale e outro pela Universidade Federal do Pará, servirão como referencia para o desenvolvimento
do projeto executivo. Segundo o diretor do Dnit, a palavra final será
dada pela Marinha, com quem o diretor já teria mantido contato pedindo
agilidade na resposta. “A Marinha dará a última palavra em termos de
segurança da navegação, metodologia e largura do canal”, afirmou Fraxe.
“Vamos aguardar notícias do Dnit e da Marinha nesse prazo de 15 dias e
esperamos, concretamente, poder avançar, o mais breve possível, para a
fase de licitação”, afirmou o presidente da Famep. Para Helder Barbalho,
os municípios, juntamente com a bancada do Pará, demonstraram que estão
unidos na priorização da obra.
A deputada Elcione Barbalho lembrou que a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, já havia se comprometido que o projeto do
Pedral do Lourenço seria priorizado pelo Governo Federal.
A deputada ressaltou que uma parte importante do desenvolvimento
econômico da região está travada pela não realização da obra. “Mais de
uma vez, aloquei recursos para essa obra, que acabaram sendo
contingenciados, cortados. Espero que com toda a bancada unida para
cobrar celeridade, juntamente com os prefeitos e representantes da
região, possamos ter uma resposta definitiva e rápida”.
De acordo com o diretor executivo do Dnit, Tarcísio Freitas, o
próximo passo será conseguir a licença ambiental. Segundo ele, é muito
provável que o Ibama delegue esta competência
para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), por se tratar de
uma obra local. O Ministério Público do Pará já havia questionado uma
licença ambiental concedida anteriormente pela SEMA ao projeto. Só após a
licença acontecerá a fase de licitação. “Nada impede, contudo, que
possamos caminhar paralelamente, tratando com o Ibama e iniciando os
trabalho de construção o termo de referência”, explica Freitas.
“Espero que o Governo Federal entenda, de uma vez por todas, que esta
não é uma obra de consenso apenas entre os representantes do estado do
Pará, mas que é uma obra fundamental para o desenvolvimento do Brasil”,
afirmou o prefeito João Salame, de Marabá. Salame ressaltou os
benefícios da opção pelo transporte hidroviário na região Norte, com
custos de manutenção muito menores que os das rodovias.
O coordenador da Bancada do Pará no Congresso
Nacional, deputado Beto Faro, afirmou que a Bancada agendará nova
reunião no Dnit, em um prazo de 20 dias. “Nossa intenção já é sair com
um calendário dos próximos passos até a licitação”, garantiu ele.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: (Diário do Pará)
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