A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da
1ª Região decidiu, no fim da noite de ontem, pela paralisação das obras
da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os desembargadores entenderam que o
consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto bilionário no Rio
Xingu, no Pará, comete uma série de atropelos ambientais. A empresa pode
recorrer, mas a suspensão entra em vigor de imediato.
A sentença
estipulou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento da
decisão. E ainda impede repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) ao principal projeto energético do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em um voto que demorou mais
de três horas para ser lido, o relator Souza Prudente fez duras críticas
ao consórcio. "Eles querem tempo para concluir a obra faraônica e
depois dizerem: 'Venham demolir . É um propósito evidente".
O
desembargador pediu, ainda, que a empresa prove o cumprimento das 40
condicionantes ambientais que levaram à emissão da licença de
instalação. "Não basta dizer que cumpre, tem que provar. Estão tratando
(as condicionantes) com total descaso, empurrando para frente para
ganhar tempo", disse. "Não sou contra a obra. É meu dever fazer valer as
leis ambientais".
Por Edil Aranha e Francisco Portela
Fonte: Correio Braziliense
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