Em Altamira, o
Ministério Público (MP) emitiu recomendação para a regularização do
fornecimento de merenda escolar na escola municipal Antônio Gondin Lins.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Erika Menezes de
Oliveira, detectou falhas tanto no fornecimento quanto no
acondicionamento da merenda. A Promotoria verificou que os alunos
estavam saindo mais cedo por falta de merenda. O MP recomendou ao
prefeito e ao secretário municipal de Educação que regularizem o
fornecimento no prazo de 48 horas, para que os alunos não fiquem
prejudicados um dia sequer sem a merenda, por falha de gestão de pessoal
da administração. E deverão ser encaminhadas ao MP informações acerca
das providências adotadas nesse prazo.
De acordo com relatos gravados em vídeo e
registros fotográficos feitos na visita, o local de armazenamento de
merenda é inadequado, sem armários, para evitar roedores. Desde o início
das aulas, os alunos estão tendo suas aulas prejudicadas pela falta de
merenda, e o refeitório não possui espaço para todos.
Diante disso, o MP recomendou que no prazo
de 30 dias o município adote medidas necessárias para o regular
acondicionamento da merenda. Aos membros do Conselho de Alimentação
Escolar de Altamira, foi recomendado que acompanhem a execução do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos estabelecimentos de
ensino municipal, com levantamento da situação de cada unidade, a fim de
avaliar o armazenamento, a diversificação do cardápio, as instalações
de preparo e o fornecimento de merenda escolar aos alunos, encaminhando
relatório circunstanciado ao MP no prazo de 30 dias.
A Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude de Altamira tem na educação um dos focos principais de
trabalho, em vista do impacto da construção da hidrelétrica de Belo
Monte da região. O transporte escolar, merenda e estrutura das escolas
são os alvos de atenção do MP nessa área.
Postado por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: (Diário do Pará)
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