Os professores da rede municipal de
ensino de Altamira, no sudoeste do Pará, começaram o ano letivo com uma
péssima notícia. O reajuste de 8,32% do piso salarial do magistério, que
entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, não será concedido a
classe. O anuncio foi feito na tarde desta quarta-feira (05), pelo
secretário de administração do município, Fabiano Bernardo.
Para o Coordenador do Sintepp em
Altamira, Lucivan Gonçalves, o prefeito Domingos Juvenil (PMDB), não
está cumprindo com o que determina a lei federal nº 11.738/2008 que
especifica que o piso deverá ser reajustado, anualmente, a partir de 1º
de janeiro. “Agora é a hora de nos manifestarmos e juntos reivindicarmos
nossos direitos! Neste sentido, convidamos todos os profissionais da
educação para um grande ato de repúdio a essa ilegalidade praticada pelo
governo municipal”, disse Gonçalves.
Os efeitos negativos já refletiram no
bolso dos professores, que já receberam seus vencimentos de janeiro, sem
o devido aumento, conforme determina uma portaria do Ministério da
Educação. “Nós já acionamos o setor Jurídico da categoria que vai entrar
com mandado de segurança na justiça, para fazer com que o prefeito
Juvenil cumpra com o que determina a lei e pague inclusive os valores
retroativos”, frisou Lucivan.
Ainda de acordo com o coordenador, a
desvalorização dos professores tem acontecido, desde o inicio da atual
administração do município. Segundo ele a Prefeitura tem se prevalecido
do Plano de Cargo Carreira e Remuneração – PCCR, formulado em 2005,
através da lei municipal de nº 1.553 e que nunca foi atualizado, para
colocar em prática valores defasados. Como exemplo, Lucivan cita a
gratificação dos profissionais que trabalham com alunos especiais e que
recebem hoje do município apenas 5%, enquanto a lei nacional determina
que seja 50%. Isso, segundo ele tem feito com que vários profissionais
tenham procurado emprego em cidades vizinhas e também refletido
diretamente na qualidade do ensino do município, que teve um do mais
alto índice de reprovação dos últimos anos. O coordenador do Sintepp
garante que esses dados negativos vão se confirmar no resultado da
próxima prova Brasil, que é quando se avalia o Sistema Nacional da
Educação Básica.
Procuramos o Secretário de Administração,
Fabiano Bernardo, para falar sobre o assunto. Ele nos encaminhou para
Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que ficou de nos enviar uma
nota, mas que até o fechamento desta matéria não nos respondeu.
Postado por Francisco Portela e Edil Aranha
Com Informações de Wilson Soares – WD Notícias
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