Servidores públicos do Estado preparam para
hoje uma grande paralisação de advertência ao governo, que nas últimas
semanas anunciou medidas com cortes que vão impactar direto no bolso dos
funcionários do Pará e podem também afetar a implantação dos Planos de
Cargos Carreiras e Remuneração (PCCRs), promessa feita pelo governador
Simão Jatene em negociação com várias categorias na semana passada.
O protesto de hoje vai paralisar boa parte
dos órgãos públicos estaduais e deve piorar ainda mais o já caótico
trânsito da capital. Os servidores vão se reunir, a partir das 7h, na
Praça do Operário, em São Brás. Por volta das 10h, seguem em caminhada
até o Centro Integrado de Governo (CIG), onde esperam ser recebidos
diretamente pelo govenador Simão Jatene, a quem pretendem entregar um
pedido formal de revogação dos decretos que determinaram os cortes.
“Queremos falar com o governador porque a
Alice Viana é só uma porta-voz. Já nos reunimos com ela e nada foi
decidido”, diz Valdo Martins, presidente da Federação dos Servidores
Públicos, entidade que, junto aos sindicatos, coordena o movimento de
hoje.
Segundo ele, além da preocupação direta com
os cortes de gratificações que já atingem cerca de cinco mil servidores,
os decretos do governador vão atingir a todos os servidores, já que
impedem a implantação dos PCCRs e a reestruturação de órgãos, além de
serem uma sinalização de que, na data base dos funcionários do Estado -
1º de abril –, não deve haver espaço para negociações. “Se o governo
está alegando dificuldades agora, o que vai oferecer em abril? Apenas a
reposição da inflação ou nem isso?”, indaga Martins, informando que
algumas categorias acumulam perdas que variam de 60% a 70% e vão pedir
aumento real.
Em razão do impacto das medidas sobre os
servidores, a coordenação do movimento espera grande adesão à
paralisação de hoje, embora haja denúncias de pressão para que
trabalhadores não participem da caminhada de São Brás ao CIG, em Nazaré.
“Tem gestor pedindo que os servidores
aguardem, afirmando que eles não serão afetados pelas medidas e que em
março haverá negociações. Tudo para nos desmobilizar”, acusa Martins.
Segundo ele, além dos cinco mil servidores já afetados com cortes nas
gratificações, outros seis mil ainda sofrerão com as medidas.
Caso não haja acordo, os funcionários
públicos se reúnem em assembleia geral nos próximos dias e podem optar
por uma greve por tempo indeterminado.
Os decretos cortam a Gratificação por Tempo
Integral (GTI) e o pagamento de horas extras a milhares de funcionários
do Estado. A GTI é a gratificação paga a servidores que precisam
estender o expediente. O benefício varia, mas em alguns casos pode
aumentar a remuneração dos servidores em até 70%.
O governo diz que a economia com a medida
será de R$ 5 milhões mensais. O valor total da folha é de R$ 402 milhões
mensais. Dos 106 mil servidores estaduais, 19% são temporários e
comissionados. Cerca de três mil são os chamados DAS, têm cargos em
comissão e, desses, 500 são assessores especiais.
Além do corte de gratificações e horas
extras, o governo Jatene publicou decreto proibindo contratações de
temporários, estruturação e criação de órgãos que gerem aumento de
despesas, o que pode afetar a data base dos servidores e a implantação
dos PCCRs.
Resposta
Em nota distribuída às redações no início da
noite de ontem, o governo afirmou que vai manter a “postura de diálogo,
detalhando as medidas”. Afirmou também que os cortes são temporários e
adotados “em favor da população, dos serviços públicos prestados e da
responsabilidade na administração pública”.
O governo informou ainda que desde 2011 já
se reuniu mais de 150 vezes com entidades representativas dos servidores
estaduais para tratar de vários temas e prometeu que as reivindicações
serão recebidas, mas ressaltou que o órgão responsável para tratar
tecnicamente as demandas é a Secretaria de Estado de Administração, o
que pode ser a sinalização de que o pedido dos servidores de serem
recebidos pelo próprio governador não será atendido.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: (Diário do Pará)
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