O Pará tem registrado uma média de 9,2
mortes por dia em ocorrências de homicídio doloso, latrocínio e lesão
corporal seguida de morte e com tendência de aumento a cada ano. Os
dados divulgados ontem, 11, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
mostram que a violência está sem controle no território paraense.
Foi registrado, em 2013, um total de 3.384
crimes violentos letais intencionais em todo o Estado. Os homicídios
dolosos somaram um total de 3,187 vítimas, ou 8,7 pessoas assassinadas
por dia.
A divulgação da 8ª edição do Anuário
Brasileiro de Segurança Pública revela uma realidade cruel para os
paraenses: uma taxa de 42,4 crimes violentos letais intencionais por
100 mil habitantes em 2013, colocando o Pará como terceiro estado
brasileiro com o maior número de vítimas, ficando atrás do Ceará (50,4
por 100 mil) e Alagoas (67,5).
Em 2009, quando já era alta, esta taxa de
mortes por 100 mil habitantes no Pará era de 38,6. Hoje morrem no Pará
vítimas de violência uma pessoa a cada 40 minutos. No Brasil o índice
de vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes é de 25,2 pessoas.
Considerando apenas os homicídios por cada
grupo de 100 mil habitantes o Pará está na 5ª pior posição em relação
às demais unidades da federação, empatado com o estado do Goiás. Foram
assassinadas 39,9 pessoas por cada grupo, colocando o estado paraense
atrás de Sergipe (40 por 100 mil), Espírito Santo (40,6), Ceará (48,3) e
Alagoas (64,7 vítimas por grupo de 100 mil).
ARMAS DE FOGO
Ao todo, 65,6% das mortes violentas no Pará
foram cometidas por arma de fogo. As maiores vítimas de mortes
violentas no Estado foram jovens na faixa etária de 15 a 24 anos (1.222
vítimas) ou 76,2 pessoas por 100 mil habitantes nesta faixa etária.
Os investimentos em Segurança Pública no
Estado do Pará caíram, quando comparada a participação das “despesas
realizadas com a Função Segurança Pública” no total das despesas
realizadas pelo Governo do Estado do Pará. Em 2012 esta participação
era de 9,9% do total das despesas governamentais. Em 2013 caiu para
9,6%.
Considerando a despesa per capita (por cada
habitante), o Pará realizou um montante de R$ 199,51 por cada paraense,
sendo o 6º pior investimento em segurança pública do Brasil.
Desde a promulgação da Constituição Brasileira, em 1988, foram praticados no Brasil mais de 1 milhão de homicídios dolosos.
Para o professor de direito da FGV Oscar Vilhena, comparativamente “esse número é superior às duas décadas de guerra no Vietnã”.
Ele reforça que o dado é preocupante porque o
Brasil não vive uma guerra armada. “O que está acontecendo no país não
é aceitável”.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, é possível reduzir as taxas de homicídio em 65,5% até 2030, o
que implicaria numa melhora de 5,7% ao ano com o esforço praticado em
todas as 27 unidades federativas.
Por Francisco Portela e Edil Aranha
Fonte: Diário do Pará
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