Por 4 votos a favor e 1 contrário, o pleno do Tribunal Regional
Eleitoral reformou ontem (12/06), a decisão da Justiça Eleitoral de 1º
Grau - 18ª Zona Eleitoral de Altamira, que havia cassado em outubro do
ano passado o mandato de Erivando Oliveira Amaral (PSB) e José Caetano
Silva de Oliveira (PTB), prefeito e vice-prefeito de Vitória do Xingu.
Na época Erivando e José Caetano foram denunciados à Justiça
Eleitoral pela coligação adversária em virtude da suposta distribuição
de tablets a alunos da rede municipal de ensino no ano de 2012. A defesa
do prefeito e vice, através do advogado Robério D'oliveira, alegou que
no vídeo apresentado como prova pelos adversários não há qualquer menção
às eleições e que os tablets não foram doados e sim entregues para a
utilização para fins didáticos, não podendo ser retirados da escola.
Diante desses fatos, a maioria dos juízes julgaram a ação improcedente,
dando provimento ao recurso e reformando a decisão do Juiz Eleitoral de
Altamira.
Em resumo: o prefeito Erivando Amaral continua no cargo até o final seu mandato.
Em resumo: o prefeito Erivando Amaral continua no cargo até o final seu mandato.
Por Edil Aranha e Francisco Portela
Fonte: WD Notícias
Com informções de Wilson Soares
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